Dourados
11/10/2014 08h43
Somente na Europa, 500 mil brasileiros estão cobertos pelo órgão. O último acordo que entrou em vigência foi com a França.
Atualmente, 540 mil brasileiros são beneficiados pelos acordos de Previdência Social que o Brasil mantém com países europeus.
No continente, o Brasil possui acordos previdenciários em vigência com Alemanha, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal e França.
As comunidades brasileiras residentes na Alemanha, Portugal e Espanha, são compostas, cada uma, por mais de cem mil brasileiros.
No caso dos países ibéricos (Espanha e Portugal), os benefícios previdenciários estão garantidos tanto pelos tratados bilaterais quanto pela convenção multilateral previdenciária ibero-americana.
Em relação ao acordo firmado com a França, ele começou a valer no dia 1º de setembro deste ano. A estimativa é que cerca de setenta e sete mil brasileiros residam na França, incluindo a Guiana Francesa, e que em torno de trinta mil franceses vivam no Brasil.
Pelo acordo, é possível requerer a totalização do tempo de contribuição nos dois países e solicitar benefícios como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
Ainda na relação Brasil-França, Além dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estão previstos também benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social (de servidores federais, estaduais, distritais e municipais) e o deslocamento temporário – que é de 24 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
No Brasil, antes de comparecer a qualquer Agência da Previdência Social para a apresentação dos documentos e o preenchimento dos formulários, sugere-se o agendamento prévio pela Central 135.
Em países estrangeiros, os potenciais beneficiados devem procurar a Previdência Social do país em que se encontram.
Além da convenção previdenciária ibero-americana, o Brasil também é parte da instituída no âmbito do Mercosul. Entre os países não europeus, estão em vigência tratados previdenciários bilaterais também com Cabo Verde, Canadá, Chile e Japão.
Encontram-se em processo de ratificação acordos com Bélgica, Coreia do Sul, Suíça e a província canadense de Quebec.
A província, segundo a Constituição do país, detém autonomia para o estabelecimento de tais instrumentos. (Ministério da Previdência Social)