Dourados
14/10/2014 11h43
Documento traz avanços em relação à organização e fiscalização do registro para animais domésticos.
Na sexta-feira (10), foram publicadas novas regras de organização, autorização e fiscalização de registro genealógico de animais domésticos de interesse zootécnico e econômico, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A norma traz aplicações e conceitos mais modernos com o objetivo de facilitar o controle e a evolução do serviço de registro genealógico no Brasil.
As regras foram publicadas nesta sexta-feira (10), por meio da Instrução Normativa n° 36 (parte 1, parte 2, parte 3), no Diário Oficial da União.
O documento pretende também alavancar o melhoramento genético animal nacional, trazendo mais transparência e eficiência nas ações do Mapa.
“A legislação e as normas referentes ao registro genealógico precisavam ser reformuladas, já que nos últimos anos tivemos muitos avanços genéticos e tecnológicos.
Essas novas normas específicas vêm para tornar as regras mais claras e modernas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha.
Entre as principais mudanças estão a descentralização de ações para as Divisões de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário (DPDAG), a implementação de regras mais claras sobre as avaliações do Mapa sobre algumas demandas das Associações de Criadores e traz também algumas regras referentes à temporalidade e à forma de arquivamento dos documentos relacionados ao registro genealógico dos animais.
De acordo com as normas, a entidade responsável pelo registro genealógico dos animais domésticos para reconhecimento oficial deverá estar cadastrada no Ministério da Agricultura.
O registro genealógico visa o controle da genealogia dos animais, ascendentes e descendentes, a fim de contribuir para o melhoramento genético animal, por meio de cruzamentos controlados/direcionados a uma determinada melhoria no aspecto produtivo.
Isso contribui para a eficiência produtiva do animal, trazendo resultados positivos para o agronegócio nacional, com qualidade nos produtos, maior oferta e menor preço de mercado. (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)