17/10/2014 18h00
Foram reduzidas as alíquotas do tributo cobrado sobre o sulfato dissódico anidro e a chapa grossa de aço carbono.
As alíquotas do Imposto de Importação do sulfato dissódico anidro e da chapa grossa de aço carbono foram reduzidos de 10% para 2% e de 12% para 2%, respectivamente, informou na quarta-feira (15) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
As duas medidas são válidas por 180 dias e foram oficializadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que publicou as resoluções Camex nº 93 e 94 no Diário Oficial da União (DOU).
Sulfato dissódico anidro
A redução de imposto sobre o sulfato dissódico anidro vale para compras externas limitadas a 425 mil toneladas. O item é utilizado como matéria-prima para formar a base do sabão em pó.
Adicionado a outros produtos, confere ao sabão uma estrutura granular. Além de insumo para a indústria de limpeza, serve também para fabricação de papel, vidros, corantes, têxteis, entre outros.
Em relação às chapas de aço, as compras externas estão limitadas a 122.000 toneladas, laminadas a quente, com espessuras variando de 21,0 mm a 30,0 mm, largura de 1.495 mm a 1.860 mm e comprimento de 12.250 mm a 12.500 mm, com requisitos para atender a testes de resistência à corrosão ácida.
O produto destina-se à fabricação de tubos de aço carbono, com soldagem longitudinal pelo processo de arco submerso, para aplicação marítima, com requisito de resistência à corrosão ácida. (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)