Dourados
17/10/2014 14h26
A falta de convicção do voto declarado pelos entrevistados e a anulação involuntária do voto - em razão da inabilidade de muitos eleitores com a urna eletrônica - estão entre os fatores que explicam a disparidade dos números das pesquisas eleitorais em relação aos resultados do primeiro turno das eleições gerais de 2014, afirma o estatístico Marcos Oliveira, do DataSenado.
Uma das discrepâncias verificadas diz respeito à guinada do candidato Aécio Neves (PSDB), que ultrapassou e venceu com boa margem Marina Silva (PSB), passando para a disputa no segundo turno contra Dilma Rousseff (PT).
No primeiro turno, Dilma teve quase 42% dos votos válidos, Aécio teve perto de 34% e Marina, 21%. A pesquisa Datafolha de 4 de outubro (um dia antes da votação) apontou 44% para Dilma, 26% para Aécio e 24% para Marina.
Eu também acredito que os indecisos tiveram papel preponderante nesses resultados, e indeciso é difícil você mensurar – diz o estatístico.
Os institutos de pesquisa mais conhecidos, como Ibope e Datafolha, registraram uma média de 7% de indecisos nos últimos levantamentos feitos antes do primeiro turno.
À tomada final de posição dos que se declaravam indecisos, e que aparentemente em sua maioria votaram em Aécio, soma-se outra variável importante: a incapacidade dos institutos de medir se a intenção de voto se concretiza, já que o eleitor pode mudar de ideia, registra Marcos Oliveira.
Além disso, os entrevistados podem ter indicado para os entrevistadores voto diferente daquele que pretendiam dar, seja por vergonha, desinteresse ou desconfiança em relação ao instituto pesquisador.
Os resultados foram mesmo surpreendentes, evidenciam a limitação das pesquisas e servem como lição: é um alerta para a gente ler os levantamentos de intenção de voto com cuidado – pondera Marcos.
Ele acrescenta, porém, que as distorções são às vezes superestimadas porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga somente os votos válidos (total dos votos menos nulos, brancos e abstenções) enquanto as pesquisas consideram todos os votos (incluindo, portanto, nulos e brancos).
É necessário comparar valores semelhantes, o que diminuiria a sensação de discrepância entre os resultados – alerta.
Marcos Oliveira ressalta que, conforme têm dito os próprios institutos, as pesquisas detectam tendências, não podem ser consideradas um retrato fiel da realidade.
No caso da disputa presidencial, completou, elas mostraram os movimentos corretos do eleitorado, captando nos últimos dias da campanha de primeiro turno o viés de queda de Marina e de subida de Aécio.
Na opinião do estatístico, para evitar equívocos, são necessários alguns aperfeiçoamentos metodológicos, difíceis de acontecer agora pelo pouco prazo para entrar em vigor e principalmente porque são caros.
Segundo ele, além da divulgação das pesquisas com votos válidos, e não com os totais – algo que já vem mudando neste segundo turno, observa – é necessário criar mecanismos para aferir o nível de convicção do voto declarado, para tentar mensurar a diferença entre a intenção de voto e o voto propriamente dito e estar mais preparado para perceber a volatilidade do eleitor.
Ele defende que o próprio TSE alerte à sociedade sobre as imperfeições inerentes às pesquisas eleitorais, que são "uma medida indireta do voto" em si e apresentam limitações de caráter técnico.
Marcos observa ainda que os grandes institutos brasileiros têm optado pela amostragem por cotas, na qual o universo de pessoas entrevistadas tem de corresponder a um conjunto de características conhecidas da população (como distribuição de renda, escolaridade etc.).
Ele considera que os resultados seriam mais precisos se a opção fosse feita mediante utilização de amostras aleatórias (ou probabilísticas), em que a escolha do universo pesquisado não passa por nenhum tipo de filtro.
Ainda continuo achando que a amostragem probabilística, e não a por cotas, seria o ideal a ser feito. Com ela você tem uma representação científica, mas é muito mais cara e difícil de fazer – avalia.
O estatístico diz preferir não acreditar na possibilidade de haver “compra” e direcionamento de uma pesquisa, já que um instituto precisa zelar por sua credibilidade.
Mas sugere que, ao registrar as pesquisas, a Justiça Eleitoral exija maior detalhamento metodológico, de maneira a permitir que elas sejam auditadas pela sociedade.
Ele observa que o TSE divulga apenas o resumo da metodologia, sem detalhes suficientes para aferir quais os procedimentos foram seguidos.
Para isso, afirma, seria preciso tornar públicos a amostragem, a composição real da amostra, os municípios selecionados, o número de pessoas entrevistadas em cada segmento e os bancos de dados das pesquisas, possibilitando a qualquer técnico verificar se o resultado apresentado é corroborado pelas informações apuradas.
A melhor coisa para evitar desvios é a transparência. Detalhamento da metodologia, microdados divulgados publicamente, para que qualquer pessoa olhe a base de dados para ver se conferem com os resultados – opina.
Nesse ponto, lembra, os Conselhos Regionais de Estatística (Conres) podem cumprir uma importante função auxiliar, já que têm o papel de fiscalizar o uso da estatística, se ela está sendo bem empregada, assim como dirimir dúvidas sobre a metodologia.
Isso diminuiria a possibilidade de fraudes, acredita. Marcos defende punição para os institutos que flagrantemente usarem metodologia inadequada, isto é, contrárias às boas técnicas indicadas para a realização das pesquisas.
Marcos Oliveira reconhece que as pesquisas podem favorecer o chamado "voto útil", contribuindo para muitos eleitores abandonarem candidatos com poucas chances de vitória eleitoral em favor de concorrentes aos quais os institutos atribuem índices mais altos de intenção de voto.
Para evitar essa influência, que consideram negativa, parlamentares apresentaram uma série de projetos para regulamentar a realização e divulgação dos levantamentos eleitorais. Somente no Senado, há sete propostas sobre o tema aguardando votação.
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) é o autor da Proposta de Emenda à Constituição 57/2012, que proíbe a divulgação, por qualquer meio, de pesquisa eleitoral nos 15 dias anteriores à data de votação.
“Quantos candidatos já perderam eleições pelo poder indutor de pesquisas eleitorais imprecisas, improváveis, inexatas, sem falar naquelas que são encomendadas para induzir o voto do eleitor”, argumenta Luiz Henrique na justificação à PEC.
De acordo com o senador, o instrumento jurídico para obter essa proibição deve ser a PEC, já que lei ordinária (11.300/2006) semelhante foi aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a considerou inconstitucional.
O Supremo observou que uma norma legal com tal conteúdo violaria a livre manifestação do pensamento e a liberdade de acesso à informação.
Tanto para o autor quanto para o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), essa avaliação precisa ser revista.
“Tal entendimento encontra-se superado e a atual realidade do processo eleitoral brasileiro impõe uma visão jurídica que admita excepcionalmente a restrição a tais direitos fundamentais à luz do princípio da proporcionalidade, visto que tal medida se revela necessária e adequada a garantir a livre manifestação da vontade do eleitor, isenta de manipulação indevida por parte dos meios de comunicação”, justifica Randolfe em seu relatório.
Apesar de um primeiro relatório favorável de Randolfe ao projeto, haverá a realização de uma audiência pública sobre o tema antes de sua votação definitiva na CCJ.
O senador Luiz Henrique também é autor do requerimento para unir em um substitutivo, cinco projetos correlatos sobre pesquisas. São eles os PLS 419/2005; 157/2007; 366/2009; 347/2011; e 498/2013. (Agência Senado)