18/10/2014 17h43

Para consultoras, envelhecimento da população exige nova discussão sobre Orçamento

Duas consultoras da Câmara dos Deputados mostraram em números que, apesar do caráter inclusivo da Previdência Social, as renúncias contributivas aprovadas nos últimos anos e o envelhecimento da população vão exigir novas discussões sobre a sustentabilidade do sistema dentro do Orçamento.

Em seminário promovido pela Consultoria de Orçamento da Câmara na quarta-feira (15), a consultora Elisângela Batista afirmou que até 2050 o deficit da Previdência Social vai ter passado de 1% para cerca de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

A conta considera apenas as receitas de contribuições e o pagamento de benefícios e não todas as receitas da Seguridade Social como consideram outras análises que afirmam que a Previdência é superavitária. É o caso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O parlamentar afirma que o sistema teve um superavit de R$ 73 bilhões em 2013 e lembra que, em 25 anos, o número de beneficiários aumentou muito.

O nosso sistema começou a partir de 88 quando nós tínhamos 4 milhões de beneficiários da Previdência. Fechou 2013 com 32 milhões.

Então, de 4 para 32 é um aumento geométrico e o Brasil deu conta de tudo. Não tenho dúvida nenhuma que vai continuar dando. Querem vender o apocalipse da quebra da Previdência para fazer o jogo da Previdência privada.

Restringindo os dados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Elisângela afirmou que, em 2013, a Previdência teria tido um deficit de 1% do PIB, já que os benefícios rurais foram responsáveis por um deficit de R$ 76 bilhões, enquanto a parcela urbana gerou uma receita de R$ 24 bilhões.

É que a Constituição de 88 permitiu a aposentadoria subsidiada dos trabalhadores rurais, o que teve um grande efeito sobre a redução da pobreza no campo.

Outras renúncias e benefícios aprovados ao longo dos anos, conforme mostrou a consultora legislativa Cláudia Deud, elevaram um pouco mais as despesas, como o aumento real do salário mínimo e a aposentadoria das donas de casa.

População mais velha

Elisângela lembrou ainda a questão do aumento da expectativa de vida da população.

Essa população está envelhecendo porque a nossa taxa de natalidade está diminuindo. E, as mulheres tendo menos filhos, daqui a algum tempo a gente vai ter menos gente contribuindo para a Previdência Social. E as pessoas envelhecendo, nós teremos mais pessoas recebendo benefícios previdenciários.

Segundo a consultora, em 2000, para cada pessoa com mais de 60 anos, havia mais de 7 pessoas entre 16 e 59 anos.

Para 2050, a expectativa é a de que esta relação caia para menos de 2 pessoas por idoso. Outro problema é que 30% dos atuais trabalhadores não têm nenhuma cobertura previdenciária, apesar dos estímulos oferecidos.

Mariano Bosch, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, ressaltou o uso da Previdência para a redução da pobreza; mas explicou que o ajuste do sistema, em função do "tsunami populacional" dos próximos anos, deve exigir soluções dolorosas como redução de benefícios, postergação da idade de aposentadoria ou aumento de impostos.

(Da Agência Câmara / Agência Senado)