Dourados
22/10/2014 10h24
Nova análise do Conselho Federal de Medicina aponta queda acentuada de leitos do SUS desde 2010. Pediatria e obstetrícia foram as áreas mais comprometidas.
Os sete estados da região Norte perderam nos últimos quatro anos quase 550 leitos de internação, destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas.
Em julho de 2010, a região dispunha de 24.501 mil leitos de internação para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 23.956 em julho deste ano.
As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.
O período escolhido levou em conta informação do governo federal de que os números anteriores a 2010 poderiam não estar atualizados.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os dados revelam uma realidade que, diariamente, aflige médicos e pacientes em unidades hospitalares de todo o país.
A insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos fatores que aumenta o tempo de permanência dos pacientes nas emergências.
Por falta desses leitos, os pacientes acabam ‘internados’ nas emergências à espera do devido encaminhamento ou referenciamento”.
Segundo Vital, a falta de leitos para internação é considerada a principal causa da superlotação e do atraso no diagnóstico e no tratamento, que, por sua vez, aumentam a taxa de mortalidade.
Em números absolutos, o estado do Pará foi o que mais sofreu com redução no período, 595 leitos desativados desde julho de 2010.
Na sequência aparece Amazonas, com menos 475 leitos. Acre desativou 195 no período, 60% deles na capital.
No computo geral, o resultado final para a região foi contrabalanceado pelos estados de Rondônia, Amapá e Roraima, que apresentaram ligeira alta de leitos. Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível local, constam pediatria (-292 leitos) e obstetrícia (-494).
Leitos de observação e UTI – O levantamento do CFM apurou ainda os chamados leitos complementares (reservados às Unidades de Terapia Intensiva (UTI), isolamento e cuidados intermediários).
Ao contrário dos leitos de internação, essa rede complementar apresentou alta de 13%, passando de 1.697 em julho de 2010 para 1.914 no mesmo mês de 2014. O maior acréscimo aconteceu no estado de Rondônia (127), seguido por Tocantins (36).
Também foram apurados na pesquisa os leitos de repouso, utilizados para suporte das ações ambulatoriais e de urgência, como administração de medicação endovenosa e cirurgias ambulatoriais ou de emergência com permanência até 24 horas.
Nesta categoria, houve um aumento de 14% na quantidade de leitos no período. Confira os indicadores por tipo de leito nos ESTADOS e CAPITAIS.
Brasil abaixo da média mundial – Em todo o país, quase 15 mil leitos de internação foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010, segundo o levantamento do CFM.
Naquele mês, o país dispunha de 336,2 mil deles para uso exclusivo do SUS. Em julho deste ano, o número passou para 321,6 mil – uma queda de quase 10 leitos por dia.
Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabelecem taxas ideais de número de leitos por habitante, é possível observar que, em relação a outros países com sistema universais de saúde, o Brasil aparece com um dos piores indicadores.
De acordo com o último relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS, o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes no período de 2006 a 2012.
A taxa é equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas apuradas, por exemplo, na Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4). Confira ao lado a proporção de leitos por mil habitantes em outros países.
Segundo o relatório, “a densidade de leitos pode ser utilizada para indicar a disponibilidade de serviços hospitalares e as estatísticas de leitos hospitalares são geralmente extraídas de registros administrativos de rotina”, como as bases do CNES, no caso do Brasil.
Menos 32 mil leitos no SUS desde 2005 – Em 2012, quando o CFM fez pela primeira vez esse tipo de levantamento sobre os recursos físicos disponíveis no SUS, identificou-se que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012.
Após a denúncia e sob cobrança de explicações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde justificou que a queda de leitos representa uma tendência mundial devido aos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente.
Em seguida, no entanto, chegou a tirar o banco de dados do ar, alegando que o sistema passava por atualização.
Segundo nota explicativa do Ministério da Saúde, as informações relativas aos leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias), “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007, estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos”.
A partir de outubro de 2012, no entanto, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos leitos complementares.
Meses depois a consulta aos recursos físicos foi restaurada. Com a “atualização” e partir dos novos números, é possível observar que a quantidade de leitos de internação desativados nos últimos nove anos (outubro de 2005 a julho de 2014) chega a quase 32 mil. Quase metade desse total fechado apenas nos últimos quatro anos.
O novo cálculo, no entanto, mostra também um aumento de 28% no número de leitos de UTI e de 114% naqueles destinados ao repouso e observação de pacientes. (PORTAL MÉDICO)