29/10/2014 07h24

Acesso a justiça e a direitos humanos é elementar para desenvolvimento, diz relatora especial da ONU

Ineficiência administrativa da justiça estimula impunidade e enfraquece democracia, Estado de Direito, confiança das pessoas nas instituições governamentais e oportunidades de desenvolvimento. 27 de Outubro de 2014.

A demanda das populações por desenvolvimento não é limitada apenas a reivindicações econômicas, mas também à justiça, à ausência de discriminação e à oferta de oportunidades, disse a relatora especial das Nações Unidas para a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, à Assembleia Geral na quinta-feira (23).

A relatora especial clamou por uma abordagem de desenvolvimento baseada nos direitos humanos. Além disso, instou os governos presentes a inserir referências explícitas aos padrões de direitos humanos – particularmente àqueles relacionados à justiça e à independência do sistema de justiça – na agenda de desenvolvimento sustentável de 2015.

“Eu acredito fortemente que a promoção da justiça e da consolidação do Estado de Direito proveem as ferramentas necessárias ao fomento do desenvolvimento mais equitativo, inclusivo e sustentável”, disse a especialista.

Knaul ainda afirmou que a ineficiência na administração da justiça leva ao estímulo da impunidade e ao enfraquecimento da democracia, do Estado de Direito, da confiança das pessoas nas instituições governamentais e das oportunidades de desenvolvimento.(ONU)