Dourados
31/10/2014 11h00
Em busca de consenso para afinar o texto e evitar ao máximo atrasos na tramitação, os senadores, respaldados pelos representantes dos trabalhadores do setor de aviação, acataram a proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para adiar mais uma vez a votação do substitutivo ao PLS 434/2011, que regulamenta a profissão e define a jornada de trabalho dos aeronautas. A matéria estava em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (29).
Nova tentativa de votação ficou agendada para o dia 12 de novembro, tenham sido feitas modificações ou não, e tanto Ciro quanto os integrantes da comissão se comprometeram a não apresentar recursos para análise em Plenário, o que significa que a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados depois de aprovada na CAS.
O acordo foi selado numa reunião entre o presidente da Comissão, Waldemir Moka (PMDB-MS), o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e representantes da categoria profissional e dos empresários da aviação.
A melhor maneira de fazer ainda este ano é se conseguir aprovar um texto em que há acordo, consensuado.
Aprova-se aqui e vai direto para a Câmara, que já recebe um texto que representa o entendimento entre vocês e as companhias. E aí, não temos dificuldade na tramitação, a tendência é essa – argumentou Moka durante a reunião.
O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas.
O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada. Ele foi aprovado em primeiro turno.
Pelo projeto, as folgas mensais sobem para 12, contra os oito dias de repouso remunerado por mês previstos na lei que regulamenta a profissão de aeronauta (Lei 7.183/1984).
Nos meses de alta temporada (janeiro, fevereiro, julho e dezembro), o número de folgas cai para 10, de acordo com o texto do substitutivo a ser votado.
O projeto aguarda votação em turno suplementar desde junho, quando foi aprovado em primeiro turno. Pautado para votação em julho, na ocasião o relator, senador Paulo Paim (PT-RS) aceitou o pedido de adiamento para tentar encontrar um texto consensual.
Durante os debates, vários senadores destacaram o quanto é essencial aprovar a matéria para diminuir a estafa destes profissionais, submetidos muitas vezes a escalas exaustivas.
Eles chegaram a mencionar o acidente que matou o então presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE), pois houve especulações de que o piloto estaria sofrendo sobrecarga de trabalho.
Não se trata apenas de mexer na carga horária dos aeronautas, estamos falando de segurança de voo, das pessoas, de uma população que cada dia mais utiliza mais os aviões. O assunto é de alta importância – defendeu a senadora Ana Rita (PT-ES).
Foi retirado de pauta a pedido do relator o PLS 418/2013, que pretende conferir mais proteção aos trabalhadores marítimos empregados a bordo de navios de turismo estrangeiros que operem nas águas jurisdicionais do país.
Segundo o autor, senador Paulo Paim, o relator não é contrário à proposta, mas quer abrir espaço para negociação. Também foi retirado de análise o PLS 107/2014, que reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou atenção para a realização de sessão em homenagem ao chamado Novembro Azul, quando será acesa a iluminação azul no Congresso para tentar conscientizar os homens sobre a importância dos exames preventivos contra o câncer de próstata. A sessão se iniciará às 17h da próxima segunda-feira (3), informou Ana Amélia. (Agência Senado)
