Dourados
01/11/2014 13h43
O volume de trabalho diário supera a jornada para 84% dos magistrados. É o que mostra o Censo do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com o levantamento, apenas 16% dos magistrados acreditam que a jornada de trabalho regular, de 9 horas e 18 minutos conforme informaram os próprios juízes, é suficiente para dar conta do volume de trabalho que lhes é atribuído diariamente.
Na Justiça do Trabalho, o índice é ainda menor e chega a somente 12%. Segundo o juiz Alexandre Garcia Muller, titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio, em São Paulo, é difícil mensurar a jornada diária em horas tendo em vista o volume de processos.
“Seria possível dizer que o tempo gasto no desempenho de atribuições jurisdicionais e administrativas diversas, em geral, não fica abaixo do limite constitucional de 44 horas semanais, valendo ressaltar que, mesmo nos momentos de descanso, dificilmente ocorre a plena desconexão com o trabalho”, disse.
O censo foi respondido por 10.796 magistrados — ou seja, 64% da categoria. A pesquisa foi feita no segundo semestre de 2013, por meio de questionário disponível no site do CNJ.
Responderam juízes da Justiça Estadual, do Trabalho e Federal. Os resultados finais da pesquisa serão apresentados durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis. A ideia é que os dados contribuam para aprimorar a gestão das cortes.
Pela pesquisa, os juízes da Justiça do Trabalho são os que apresentam a maior jornada de trabalho média — 9 horas e 50 minutos, segundo informaram ao censo.
Os juízes substitutos têm a maior jornada de trabalho em relação aos juízes em outras fases da carreira: 9 horas e 37 minutos no total.
De acordo com o censo, 14% dos juízes que responderam ao censo também exercem atividades docentes. Para 42,5% dos magistrados, sobra tempo e disposição para se aprimorar em conhecimentos úteis ao trabalho.
O coordenador do censo, conselheiro Paulo Teixeira, explicou que a próxima etapa da pesquisa será a análise das realidades reveladas pela pesquisa.
“Temos como missão analisar as respostas com o Departamento de Pesquisas Judiciárias [do CNJ] para averiguar se as situações apontadas são setorizadas ou de âmbito nacional. É importante observar quais dados mostram disparidades para evitar o excesso de trabalho.
A partir dessa análise dos resultados do censo, vamos traçar políticas públicas para os magistrados”, afirmou. (Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ)