Dourados
02/11/2014 16h43
Embaixador Marcondes de Carvalho disse que o Brasil pleiteará, em conferência da ONU, a manutenção de metas voluntárias de redução de emissões para os países em desenvolvimento.
Um novo acordo mundial sobre clima deve manter a regra do Protocolo de Kyoto que obriga países desenvolvidos a reduzirem a emissão de gases de efeito estufa e abre aos países em desenvolvimento a possibilidade de metas voluntárias.
Essa é a posição que o Brasil defenderá na COP-20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, conforme informou o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho.
Chefe da representação brasileira na conferência, o diplomata participou de debate ontem na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que discutiu os preparativos para o encontro da ONU, que será realizado em dezembro, em Lima, no Peru.
Marcondes de Carvalho explicou que esse encontro será determinante para definir os termos do acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto, inicialmente previsto para acabar em 2012, mas que foi prorrogado até 2020.
O novo acordo global, disse ele, precisa ser assinado em 2015, na COP-21, em Paris, dando às nações signatárias pelo menos cinco anos para implementar os compromissos assumidos.
Além da manutenção da diferenciação entre os países no novo acordo, o Brasil defenderá, no encontro no Peru, a centralidade da convenção-quadro da ONU como fórum de decisão multilateral sobre mudanças climáticas e a não inclusão, no novo protocolo, de qualquer mecanismo que prejudique o direito dos países ao desenvolvimento.
Não somos economias maduras, somos economias que temos um enorme déficit em todos os aspectos, dívidas sociais que temos que saldar, temos compromissos de infraestrutura, compromissos de logística. O Brasil tem tido uma posição propositiva, de avanço, e não negamos que esforços devam ser feitos, mas a diferenciação deve ser mantida — frisou.
O embaixador disse que alguns países querem eliminar essa diferenciação para reduzir responsabilidades no controle de emissões e em compromissos já assumidos de ajuda a países pobres na adaptação às mudanças no clima.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) observa que o Brasil, mesmo sem obrigação de diminuir emissões, definiu voluntariamente, na Lei 12.187/2009, o compromisso nacional de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões projetadas até 2020.
Já o presidente da CMMC, deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), observou que as emissões da China já representam quase 30% das emissões globais e a matriz energética da Índia está fortemente apoiada nas térmicas a carvão. Sirkis e o deputado Sarney Filho (PV-MA) apontaram esforços da China em reduzir a poluição, mas observaram que o mesmo não ocorre na Índia. (Jornal do Senado)