Dourados
03/11/2014 14h26
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar em reunião marcada para esta terça-feira (4), às 11h, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2012, que torna obrigatória a reciclagem pedagógica de professores da educação superior e básica pública a cada seis anos.
Do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o projeto tramita em caráter terminativo e tem voto favorável da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), na forma de substitutivo.
Ao justificar a iniciativa, o autor enfatiza a importância da atualização profissional na sociedade do conhecimento que caracteriza o século 21.
O senador argumenta ainda que há uma lacuna na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sobre a atualização dos profissionais da educação pública, em todos os níveis.
O projeto, na visão de Cyro Miranda, representa “um esforço do Parlamento para a melhoria da qualidade de nossa educação pública, nos níveis básico e superior”.
Outro projeto que será analisado pela CE é o que estabelece medidas de incentivo para a criação de entidades representativas de estudantes (PLS 80/2014).
Do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta será examinada em decisão terminativa e tem voto favorável do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Na mesma reunião, a CE deve votar projeto de resolução que cria o Painel Permanente da Poesia no Senado (PRS 78/2013). O objetivo da proposta da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) é promover a poesia, a educação e a cultura.
Na justificativa do projeto, a senadora lembra que o painel pode, além de promover a poesia e a literatura do mais alto quilate, estimular a expressão poética de iniciantes, estudantes e pessoas interessadas, por meio de certames que elejam temas de relevo político-social e cívico, associado ou não à passagem de datas comemorativas, tais como o Dia da Mulher, o da Consciência Negra e o da Independência do Brasil.
Também constam da pauta da comissão o projeto que cria o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro (PRS 104/2013), no âmbito do próprio Senado, e o que dá ao prédio do anexo I do Senado o nome de Edifício Lúcio Costa (PRS 80/2013).
Os senadores ainda vão analisar a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as etapas e modalidades da educação básica
PLS 180/2004), o título de Capital Nacional da Moda Bebê para o município paranaense de Terra Roxa .
PLC 79/2014) e a proposta que confere ao municípios onde tenham nascido atletas medalhistas olímpicos o título de Cidades Olímpicas ( PLS 465/2013). (Agência Senado)