Dourados
04/11/2014 10h00
Grupo de trabalho irá combater a discriminação de gênero, racial e religiosa e atuar na promoção da igualdade de oportunidades profissionais.
A criação do Comitê da Igualdade de Oportunidade, de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi oficializada na quinta-feira (30), durante o II Encontro Nacional dos Superintendentes da Pesca e Aquicultura.
No evento, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, assinou a Portaria nº 361 que cria o grupo de trabalho. Além disso, também há a Portaria nº 398, que estabelece algumas alterações no Comitê.
O Comitê vai estudar e propor ações que visam à atuação do MPA na efetivação dos direitos de igualdade. O grupo irá atuar no combate à discriminação de gênero, racial e religiosa, e na promoção da igualdade de oportunidades profissionais.
O ministro chama atenção para que os servidores denunciem qualquer abuso relacionado ao assédio moral ou sexual com o próprio servidor ou com um colega de trabalho.
“Essa iniciativa deixa claro o nosso compromisso em combater todo o tipo de violência e preconceito com aqueles que vivem da pesca e aquicultura”, garante o ministro.
A primeira ação desenvolvida pelo Comitê faz um alerta para o combate ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho. De acordo com o ministro, serão espalhados cartazes nas áreas comuns do MPA e das 27 Superintendências.
Também na quinta-feira (31), foi prorrogado o Termo de Cooperação entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Saúde (MS) para fomentar a implementação de ações de atenção integral à saúde dos pescadores e aquicultores do Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A assinatura do documento também ocorreu durante o II Encontro Nacional dos Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura.
O acordo de cooperação promove ações específicas de atendimento das necessidades dos pescadores e aquicultores, através de monitoramento e prevenção de doenças recorrentes. Assim, será dada ênfase a tratamentos contínuos de atenção à saúde desses trabalhadores.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, destacou que a saúde e o bem estar dos trabalhadores envolvidos no processo pesqueiro e aquícola brasileiro são prioridades das ações do MPA.
“Haverá um diagnóstico dos acidentes e agravos relacionados ao trabalho e atividades realizadas na pesca artesanal, industrial e na aquicultura familiar”, afirmou o ministro.
Serão realizadas ainda palestras e oficinas aos trabalhadores para conhecimento dos direitos e deveres na busca da melhoria de sua saúde e segurança no trabalho. (Ministério da Pesca e Aquicultura)