Dourados
04/11/2014 07h59 - Atualizado em 04/11/2014 07h59
A partir de meia noite de hoje (4), em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias do Estado (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2015, em todos os locais.
Na Bacia do rio Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho. Ressaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem da proteína do peixe para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar de pescado, não podendo comercializar de forma alguma.
PERMISSÃO DE PESCA NA BACIA DO RIO PARANÁ -
No rio Paraná e Paranaíba (calha do rio), a Piracema iniciou-se no dia 1º de novembro e também terminará no dia 28 de fevereiro de 2015. Nos lagos das Usinas do rio Paraná fica permitida a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar de peixes não nativos da bacia e exóticos como Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia etc., somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia). Para o pescador profissional não há limite de cota para a captura das mesmas espécies, porém, não se podem utilizar petrechos de emalhar. Somente, molinetes, linhadas, caniços simples e carretilhas. O pescador deve respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas. Nesses locais e para essas espécies será permitida a pesca embarcada ou desembarcada.
ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os rios do nosso Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com todo o efetivo da PMA, que é de 338 policiais, lotados em 25 Subunidades em 18 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos policiais que estão desde o dia 1º de outubro trabalhando na operação pré-piracema, até o dia 6 de novembro, no intuído de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado.
Com relação ao início da operação piracema, a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de 10 postos, no intuito de monitorar os cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permitam continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).
Este esquema inteligente de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes estão em cardumes, por isso, não adianta se ter um gasto enorme com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nesses pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras.
OBs: No rio Aquidauana, os Postos Avançados da Cachoeira do Sossego, em Rochedo (MS) e do Salto do Pirapó no rio Amambai, em Amambai (MS) tem permanecido ativados durante todo o ano, desde 2009, mesmo após a abertura da pesca, para prevenir a pesca predatória. Com estes oito postos significa que a PMA ganha mais oito subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam três policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).
LOCAIS E POSTOS QUE SERÃO MONTADOS
Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara.
Cachoeira do Sossego (Rio Aquidauana) – Rochedo.
Cachoeira do Rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo.
Cachoeira do Serrano (Rio Aquidauana) – Aquidauana.
Cachoeira das Palmeiras (Rio Taquari) – Coxim.
Barra do rio Aquidauana com o Miranda - Município de Miranda.
Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Parque – Jateí.
Cachoeira do Salto Pirapó – Rio Amambai – (Amambai).
FRONTEIRA E DIVISA COM MATO GROSSO.
Como na operação passada, nesta piracema, haverá continuidade na fiscalização em Posto Itinerante, que funcionará com uso da lancha de grande porte adquirida em parceria com o Ministério da Pesca (foto anexa). Equipes revezar-se-ão á cada sete dias e permanecerão exercendo fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa. Será também fiscalizada a região de divisa com o Mato Grosso, pelo Rio São Lourenço e Piquiri e atenção especial a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.
A área de divisa MS/MT tem sido preocupação, antes do fechamento da pesca e também durante a operação piracema, pois pescadores pensam que estão protegidos, por causa da grande distância e o difícil acesso de alguns locais no pantanal, na região. Equipes já reforçam a fiscalização preventiva durante a operação pré-piracema.
O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os Países fronteiriços citados não exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses Países têm de praticarem pesca predatória no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente ao avistarem a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que não pode adentrar o outro País.
Como a fronteira é muito extensa, a fiscalização com pequenas embarcações causa uma perda extensiva de recursos materiais e humanos, pois, as missões são sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estariam sempre descansados, pois não teriam que dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Além disso, para a fiscalização nos corixos, vazantes, baías pantaneiras e pequenos rios afluentes, serão engatadas na lancha, pequenas embarcações para a efetivação da fiscalização, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem denúncias de pesca predatória efetuada por paraguaios.
A fiscalização preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques pesqueiros das áreas fronteiriças e, consequentemente do Pantanal, especialmente no período crítico que é a piracema. A lancha que é equipada com cozinha, micro-ondas, alojamento com ar condicionado, sala de estar, o que permite o conforto dos policiais, ainda possui radar e sonar. Esta tecnologia facilita a localização dos cardumes e monitoramento da subida, evitando sua depredação por possíveis pescadores inescrupulosos.
