Dourados
06/11/2014 10h00
Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2013.
As transferências realizadas pela Previdência Social, através do pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, geram impacto sobre a quantidade de pessoas abaixo da linha da pobreza no país.
A PAND 2013 aponta que estes mecanismos de proteção social impediram que 25,2 milhões de brasileiros estivessem abaixo desta linha.
Considerando como condição de pobreza o rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, hoje R$339,00, estima-se em, 51,6 milhões a quantidade de pessoas em condição de pobreza em 2013 (considerando rendas de todas as fontes).
Excluindo os benefícios previdenciários e assistenciais, esse número saltaria para 76,9 milhões. O percentual de redução da pobreza das políticas previdenciárias é, portanto de 13,2%.
No Brasil, 13 unidades da federação superam esta média nacional de redução da pobreza, sendo o Piauí, o Estado em que estas políticas mais geram impacto na redução de cidadãos pobres (18,4%).
O Estado com o menor impacto das políticas de previdência sobre a população abaixo da linha da pobreza é o Amapá (6,5%).
As treze unidades da federação que superam os 13,2%: Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Santa Catarina, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Sergipe.
O impacto das transferências previdenciárias sobre a pobreza se concentra na população idosa, tendo em vista o foco da Previdência Social na garantia de renda para o trabalhador em idade avançada.
Muito embora a redução da pobreza decorrente da expansão da Previdência seja percebida em todas as faixas etárias, a renda previdenciária favorece, sobretudo, aqueles com idade superior aos 55 anos – a partir dessa idade nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias.
Portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade, chegando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais.
Caso as transferências previdenciárias deixassem de ser realizadas, haveria um ponto a partir do qual a pobreza voltaria a aumentar, chegando a quase 70% para a população com idade acima de 75 anos.
Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 65%.
Com base nos dados, verifica-se que o sistema previdenciário brasileiro consegue fazer com que a taxa de pobreza entre os idosos seja cerca de três vezes inferior à taxa média da população. Os segurados com 70 anos ou mais, por exemplo, estão abaixo de 10% da linha de pobreza estimada.
Para o Ministério, os dados demonstram que a Previdência Social brasileira cumpre com êxito uma das principais funções para a qual foi criada, que é dar proteção social aos seus segurados e, em especial os idosos. (Previdência Social)