Dourados
08/11/2014 15h27
A proposta do governo de criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena é vista com desconfiança por algumas comunidades indígenas.
O assunto foi discutido na quinta-feira (6) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, onde causou polêmica.
Segundo o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, o governo deve enviar em breve ao Congresso o projeto de lei para a criação do instituto.
O órgão ficaria submetido ao ministério, mas seria regido pelo direito privado, com previsão orçamentária próxima de R$ 1 bilhão.
A intenção do governo é de que a Secretaria de Saúde Indígena cumpra apenas a função de supervisão e que o instituto seja o braço operacional dos serviços.
Os povos indígenas não são unânimes em relação à ideia de criar o instituto, mas, segundo Antônio Alves de Souza, dos 34 conselhos distritais de saúde indígena espalhados pelo País, a maioria aprovou a criação do instituto.
“Cada distrito nosso levou esse debate para as aldeias, nos conselhos locais, nos conselhos distritais, e tivemos a aprovação dos 29 dos 34”, disse Souza.
“Teve comunidade, como os yanomami, em que a maioria não fala português, que não aprovou no primeiro momento. Eles foram para a base, discutiram em suas aldeias e depois aprovaram a proposta.”
O coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Antonio Marcos Apurinã, afirmou que a entidade que representa é contra a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil também tem posição contrária.
Apurinã disse que os representantes indígenas nos conselhos distritais não levaram a proposta do instituto para as aldeias.
"Então, se não foi consultado, obviamente não está deliberado. Há povos indígenas que não sabem o que é esse instituto, o que ele vai trazer de benéfico às comunidades", criticou.
As lideranças kaingang e guarani do Rio Grande do Sul divulgaram nota em que condenam a criação do instituto.
Já o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Rildo Mendes, é a favor do instituto, mesma posição que tem o coordenador-executivo do fórum de presidentes de conselhos distritais de saúde indígena do Brasil, Gabriel Tapeba, do Ceará.
"Minha opinião é muito boa em relação ao instituto. Torcemos para que seja criado realmente e dê uma cara nova e o melhor atendimento à população indígena.
Apostamos muito, a população indígena está bastante confiante, esperamos que o instituto venha suprir toda a demanda da saúde indígena do nosso País", disse Gabriel Tapeba.
O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que solicitou o debate na comissão, afirmou que a saúde indígena precisa ser mais discutida, principalmente porque as informações sobre doenças e mortalidade entre eles são precárias.
A criação do instituto foi questionada pelo Ministério Público Federal, que argumenta que o órgão representaria uma violação à Constituição porque transferiria a execução da saúde indígena do Sistema Único de Saúde (SUS) para a iniciativa privada, a quem caberia apenas serviços complementares.
No entanto, para o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, o instituto representa essa ação complementar prevista na Constituição.
Os índios sofrem com doenças como a hepatite, que atinge mais o Vale do Javari, no oeste do Amazonas, além da malária.
Já casos de oncocercose atingem bastante os índios de Rondônia. Além disso, os indígenas sofrem de doenças infecciosas, parasitárias, do aparelho circulatório, leishmaniose, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), hipertensão e diabetes.
O Brasil tem mais de 800 mil índios, distribuídos em 688 terras de 26 estados. Atualmente, os indígenas representam quase metade dos profissionais que trabalham em saúde indígena.
Desde 2010, o número de trabalhadores em saúde indígena mais do que dobrou. Em 2010, eram 8.211. Hoje são 19.170. (Agência Câmara Notícias)