Dourados
08/11/2014 13h00
Integrantes debatem elaboração de termo de cooperação para construção de Protocolo que garanta direitos de meninos e meninas.
No Primeiro Encontro Nacional da Agenda de Convergência no Contexto de Obras e Empreendimentos, os integrantes discutiram a elaboração de um termo de cooperação para a construção de Protocolo que vise garantir os direitos de meninos e meninas que residem nas cidades próximas grandes construções.
O Encontro aconteceu na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília/DF.
O evento teve por objetivo instituir o Comitê Nacional e discutir as ações em curso no enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito da realização dessas construções no País.
Foram debatidos ainda a metodologia e o cronograma de trabalho para dessa Agenda.
A equipe considera que de alguma maneira essas obras impactam de maneira negativa a vida dos moradores, especialmente crianças e adolescentes, dos territórios e comunidades onde estão sendo desenvolvidas essas atividades.
No encontro, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart, fez a apresentação do propósito dessa Agenda, e destacou que se pretende dar impulso maior à intersetorialidade e interinstitucionalidade.
“Vamos somar os esforços daquilo que já está sendo feito para fazermos um alinhamento nacional, onde cada um vai colaborar com suas expertises”, disse ela.
Acrescentou ainda que a elaboração do protocolo nacional demostrará “o compromisso ético, moral e constitucional de responsabilidade social das empresas para com as crianças e adolescentes brasileiros” avaliou.
Trata-se de um conjunto articulado de ações intersetoriais e interinstitucionais nos níveis federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, congregando iniciativas do governo, do sistema de justiça, do setor corporativo, de organismos internacionais e da sociedade civil para prevenção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes decorrentes especificamente da realização de obras e empreendimentos. (Secretaria de Direitos Humanos)