Dourados
10/11/2014 13h00
A transversalidade das políticas públicas será o tema da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O encontro, que será realizado em dezembro de 2015, contará com pessoas de todo o País para discutir estratégias e soluções para as barreiras que dificultam a inclusão da pessoa com deficiência no Brasil.
O tema foi aprovado durante a 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), realizada nos dias 4, 5 e 6 de novembro, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília (DF).
O documento final da conferência nacional da pessoa com deficiência deverá conter diretrizes para a formulação e implantação de políticas públicas transversais que serão levadas para a plenária da Conferência Nacional de Direitos Humanos.
O desafio na etapa temática será ir além de propor políticas públicas, mas lançar estratégias efetivas de implantação de ações que promovam a inclusão da pessoa com deficiência.
“Transversalidade de políticas públicas significa tratar o tema da pessoa com deficiência em diálogo entre diferentes atores e em diferentes esferas, tanto pública quanto privada”, ressalta Jorge Amaro de Souza Borges, coordenador geral do Conade.
“Essa discussão permite implementar ações em diferentes espaços sociais.”
De acordo com a proposta aprovada pelo Conade, a transversalidade da implementação das políticas para pessoas com deficiência será tratada em três eixos: “Identidades de gênero e raça, diversidades sexual e geracional”; “Órgãos gestores e instâncias de participação social”; e “Interação entre poderes e os entes federados.”
Conquistas dos movimentos sociais, as conferências nacionais são instâncias de deliberação e participação social, destinadas a produzir diretrizes para a formulação de políticas públicas nacionais, precedidas por discussões regionais (ver calendário).
Por ser uma realização do Executivo, são convocadas por seus ministérios e secretarias, organizadas tematicamente e realizadas com participação paritária entre governo e sociedade.
Até 31/01/2015 – Entrega dos Documentos Orientadores das Conferências, elaborados pelos respectivos Conselhos.
Até junho de 2015 – Realização das Conferências Municipais
Até setembro de 2015 – Realização das Conferencias Estaduais
07 a 09 de Dezembro/2015 – Conferências Nacionais Temáticas
09 a 11 de Dezembro/2015 – Conferência Nacional de Direitos Humanos
(Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)