Dourados
13/11/2014 17h00
Os cartões telefônicos, muito usados pelos consumidores de crack para cortar as pedras, poderão estampar alertas contra o uso dessa e de outras drogas.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 40/2014, que impõe a medida. Agora a matéria segue para a apreciação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
De autoria do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), o projeto, que altera a Lei 9.472/1997, foi relatado na CAS pela senadora Ana Rita (PT-ES). A parlamentar afirmou que a proposta é meritória e que apresenta grande potencial para atingir parcela enorme da população.
Para ilustrar esse mérito, a justificação do projeto original apresentado à Câmara dos Deputados lembra a expressiva capilaridade geográfica e a cobertura nacional do uso de aparelhos celulares pré-pagos, que requerem cartões de recarga — disse Ana Rita.
Segundo o autor, as campanhas não deverão gerar despesas ao consumidor. Para ele, os custos serão próximos de zero, “uma vez que as telecomunicações estão universalizadas no Brasil”. Ele informa que existem 215 milhões de celulares em uso no país e 1 milhão de telefones públicos.
O projeto traz pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz sobre o crescimento no número de usuários de crack, estimado hoje em 1 milhão de dependentes no país. A droga está presente em 98% dos municípios brasileiros, diz o estudo. (Jornal do Senado)