Dourados
13/11/2014 11h00
Há índios de diferentes etnias e regiões, inclusive crianças, que mesmo doentes preferem permanecer em suas aldeias a buscar atendimento médico em uma das 66 casas de Saúde do Índio (Casai) em funcionamento no país.
O alerta foi feito pela subprocuradora da República do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Macedo Duprat, em audiência pública na Câmara dos Deputados, e sua crítica foi reiterada por outros participantes da audiência, organizada pela Comissão de Legislação Participativa.
Segundo a subprocuradora, vários problemas que afetam o Subsistema de Saúde Indígena, do Sistema Único de Saúde (SUS), acabam por afetar o serviço prestado na maior parte das Casais.
Um dos problemas específicos das Casais, na avaliação de Deborah, é a falta de profissionais aptos a lidar adequadamente com as diferenças culturais e a preparar os pacientes e seus acompanhantes a se readaptarem no retorno a suas aldeias, após longo período fora, para tratamento médico.
“Muitas vezes há dificuldade para permanecer fora das aldeias pelo tempo que alguns tratamentos exigem.
Outras vezes, o difícil é se readaptar após tanto tempo longe”, disse Débora Duprat à Agência Brasil. Para amenizar esse problema, ela e outros participantes da audiência defenderam que antropólogos sejam contratados para as Casais.
“Principalmente os pacientes vindos de povos com pouco contato com a cidade vivem um drama quando se encontram em ambiente que não conhecem, sem saber a extensão de suas doenças e do tratamento. Isso precisa ser traduzido para eles, e um antropólogo ajudaria nisso”, ressaltou.
Apesar dos esforços, nos últimos anos, para melhorar o atendimento, Débora destaca que o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) ainda apresenta muitos e graves problemas, como uma “estrutura física bastante precária”.
A subprocuradora mencionou que o auxílio oferecido por postos de saúde e polos-base ainda é insuficiente, e adianta que, por falta de conhecimento a respeito das doenças mais frequentes em cada localidade, há denúncias de que medicamentos se perdem por não serem usados no prazo de validade.
“Além disso, o foco maior está na medicamentação e no tratamento da doença, e não na prevenção. O atendimento não chega, por exemplo, às comunidades que vivem em acampamentos ou ocupações, por não terem tido seu direito territorial reconhecido. Nem mesmo a alguns grupos que vivem em grandes cidades”, disse Deborah.
As Casais de todo o país estão subordinadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
Criada em outubro de 2010, a secretaria é responsável por coordenar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, e todo o processo de gestão do Sasi, no âmbito do SUS.
Há poucos meses, o governo federal tornou pública a intenção de criar um novo órgão, o Instituto Nacional de Saúde Indígena, que assumiria parte das atuais atribuições da Sesai e seria regido pelo direito privado – o que, segundo o governo, agilizará procedimentos administrativos, como licitações e contratações. A proposta dividiu as opiniões entre indígenas e indigenistas.
Apesar de apontar as deficiências e os problemas do subsistema e, consequentemente, do funcionamento das Casais, a subprocuradora se manifestou contrária à criação de um novo órgão – iniciativa que, segundo ela, o MPF classifica como inconstitucional.
“Há muitos problemas, mas a verdade é que o subsistema ainda não foi testado em toda sua potencialidade. Por isso, o MPF se coloca veemente[mente] contra a criação do instituto”, enfatizou.
Uma das autoras do requerimento de audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF), também revelou enxergar a proposta de criação do instituto com desconfiança, “porque significa que uma instituição de direito privado passará a se responsabilizar pelo atendimento à saúde indígena.
Acho que essa é uma discussão que tem de ser bastante maturada, e exige consenso, sem o qual agrediremos os povos indígenas”.
Para a deputada, os parlamentares podem contribuir com o aprimoramento do Subsistema de Saúde Indígena, destinando emendas com recursos para o setor.
Sobretudo para iniciativas que permitam às Casais desenvolverem projetos de manutenção das manifestações culturais e dos vínculos étnicos dos usuários. A deputada também defendeu a contratação de antropólogos para as Casais.
A secretária especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Danielle Soares Cavalcante, reconheceu os problemas, mas destacou os avanços pós-criação da Sesai. A secretária garantiu não ser intenção do ministério “privatizar” o atendimento à saúde indígena.
Líder macuxi, de Roraima, e usuário da Casai do Distrito Federal, Evaldo Almeida da Silva, defendeu a Sesai, alegando que, desde a sua criação, há quatro anos, “houve, sim, avanços em relação à saúde indígena”.
Segundo dados da Sesai, os índios são hoje cerca de 818 mil indivíduos, distribuídos por 305 povos, em 688 terras indígenas (60,4% delas regularizadas). A maior parte dessa população (46,9%) se concentra na Região Norte.
As doenças mais comuns entre a população indígena são as relacionadas ao aparelho respiratório (como pneumonia), infecciosas e parasitárias, tuberculose, malária (sobretudo na Amazônia Legal), doenças sexualmente transmissíveis, hepatites virais, hipertensão arterial e diabetes.
Também preocupam o número crescente de suicídios e o uso abusivo de álcool e outras drogas, bem como a existência de focos de oncocercose entre índios yanomamis, na fronteira com a Venezuela.(Agência Brasil)