Dourados
16/11/2014 14h26
Nova publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta casos do Brasil, Chile, Colômbia e Costa Rica.
As micro e pequenas empresas (MPEs) são os principais geradores de emprego na América Latina. No entanto, pelo menos 6 em cada 10 dos seus trabalhadores e trabalhadoras estão em uma situação de informalidade, de acordo com um documento divulgado esta semana pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que destaca a necessidade urgente de melhorar as condições de trabalho nessas unidades de produção.
“Trata-se de um desafio complexo, pois a informalidade é um fenômeno multidimensional e o mundo das MPEs é extremamente heterogêneo”, advertiu a Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, ao apresentar a série de Notas sobre políticas para a formalização de micro e pequenas empresas.
Na América Latina, a taxa de emprego informal nas MPEs é de 60%, bastante superior à taxa geral de informalidade no mercado de trabalho de aproximadamente 47%.
Além disso, as experiências apresentadas pela OIT nesta série de notas demonstram uma preocupação dos países com o fato de que as taxas de informalidade de jovens e mulheres são mais elevadas nas MPEs, seja como trabalhadores ou empreendedores.
No caso do Brasil, segundo a publicação da OIT, a taxa de informalidade de trabalhadores em empresas com até 10 empregados diminuiu de 55,8% em 2006 para 46,9% em 2012.
As MPEs representam 95% das empresas brasileiras e geram cerca de 16,6 milhões de empregos formais, contribuindo com 20% do PIB do país.
Tinoco lembrou que “existe uma distinção entre a formalização de uma empresa e a formalização das relações de trabalho”, observando que o trabalho informal também está presente num grande número de MPEs que estão registradas e são consideradas formais.
A publicação da OIT enfatiza a necessidade de encontrar mecanismos para formalizar a atividade de micro e pequenas empresas, como um primeiro passo no caminho para a redução da informalidade laboral.
“É por isso que as medidas para a formalização dessas unidades produtivas também devem incorporar os aspectos do emprego”, completou a Diretora Regional.
De acordo com os últimos dados disponíveis, a América Latina e o Caribe têm cerca de 59 milhões de unidades produtivas, das quais 48 milhões correspondem a pessoas que trabalham de maneira independente ou por conta própria. Além disso, cerca de 7 milhões dessas unidades produtivas são empresas com até cinco trabalhadores.
“Isto quer dizer que a maior parte do emprego na região é gerada pelo trabalho autônomo ou por pequenas empresas”, afirma a série de notas da OIT, publicada no âmbito de um programa para promover a formalização na América Latina e no Caribe, conhecido como FORLAC.
O documento acrescenta que, “infelizmente, uma grande proporção dos empregos gerados por essas unidades é informal”.
A taxa de informalidade entre os trabalhadores independentes atinge 84%, enquanto que entre as pequenas empresas ela é de 60%.
Quase 70% das pelo menos 130 milhões de pessoas com emprego informal na região são trabalhadores independentes ou empregados de empresas com até 10 trabalhadores.
“É importante enfrentar este desafio com estratégias abrangentes e de longo prazo”, disse Tinoco. Ela ressaltou que é necessária uma combinação de medidas administrativas, tributárias, trabalhistas, de segurança social e de desenvolvimento da produção.
Além disso, “para as empresas também é importante que a formalização seja um bom investimento”.
O repertório de ações que podem ser implementadas incluem a simplificação de procedimentos, a adequação tributária para facilitar o cumprimento pelas micro e pequenas empresas, a melhora de sua capacidade de aplicar as regras, os incentivos para a formalização, as campanhas de sensibilização sobre os benefícios da formalização e as melhorias nos sistemas de inspeção.
A série de Notas sobre políticas para a formalização das micro e pequenas empresas foi criada para apresentar experiências positivas que foram desenvolvidas em diferentes países.
A primeira série abrange os casos do Brasil, Chile, Colômbia e Costa Rica, com a análise sobre a situação das micro e pequenas empresas e descrição das medidas mais importantes para aumentar a sua formalização.
Este ano o FORLAC também publicou uma série de Notas sobre a formalização, que incluem um estudo de caso sobre o Brasil disponível em português, além de apresentar experiências de Argentina, Colômbia, Equador, Jamaica, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. (Escritório da OIT no Brasil)