Dourados
20/11/2014 14h00
Professores da educação básica terão que comprovar que estão qualificados para exercer o cargo. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 185/2012, aprovado pelo Plenário.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para assegurar expressamente que os professores em exercício ou contratados para atuar no ensino básico comprovem qualificação.
A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, também surgiu durante a edição 2011 do Projeto Jovem Senador, por iniciativa da estudante Adriele Souza, representante da Bahia, e foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Na justificativa do projeto, a jovem senadora argumentou que a presença de professores com formação adequada constitui “elemento crucial” para a qualificação do processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de educação básica.
De acordo com o projeto, a qualificação a ser comprovada pelos professores deve seguir o que determina o artigo 62 da LDB, que exige, para professores da educação básica, curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. O projeto estabelece ainda que o Estado deve oferecer aos professores a qualificação exigida.
Em parecer favorável à matéria, o relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que “a medida pode propiciar uma nova percepção do papel dos próprios professores e do Estado na educação”. (Jornal do Senado)