Portaria autoriza repasse a novas turmas de educação infantil

22/11/2014 13h24

A Secretaria de Educação Básica autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (20) e vale para locais construídos com recursos de programas federais.

A lista ainda divulgou as 29 cidades de 12 estados brasileiros que estão aptas a receber o pagamento. Elas devem estar em plena atividade e com matrículas que ainda não tenham sido contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A portaria já está em vigor. (Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional)