Dourados
26/11/2014 06h50 - Atualizado em 26/11/2014 06h50
A partir de agora, o Hospital da Cassems oferecerá leitos a pacientes do SUS. A internação custa R$ 2,1 mil aos cofres públicos; 4.5 vezes da tabela do SUS
Valéria Araújo
Com vagas esgotadas nas unidades de terapia intensiva (UTIs) de Dourados, a Justiça Federal determinou que o município contrate leitos na rede particular. Conforme acordo firmado em audiência conciliatória na última segunda-feira, o Hospital da Cassems passa a disponibilizar leitos para a Prefeitura, quando não houver vagas na rede pública. Por dia, cada internação no hospital particular custará R$ 2.154,24 aos cofres públicos, o que corresponde a 4,5 vezes o valor pago na tabela do SUS. Esta despesa terá que ser paga pela Prefeitura, Governo do Estado e União, em conjunto. O acordo vale por seis meses.
Nesse valor não estão incluídos os serviços de tomografia computadorizada, ressonância magnética, e nutrição parental, que deverão ser pagos à parte. Sangue e hemoderivados deverão ser fornecidos pelo Governo do Estado e a aceitação dos pacientes do Sus será condicionada à disponibilidade do Hospital Cassems. O prazo que a Prefeitura e o Estado terão para pagar os serviços será de 30 dias, depois da auditoria feita pela prefeitura para comprovar o serviço prestado.
Durante o acordo, também ficou definido que a Prefeitura se compromete a colocar em funcionamento a Central Municipal de Regulação de Leitos Hospitalares até o dia 15 de fevereiro.
Criação de leitos
Para criar mais leitos, o município de Dourados firmou acordo judicial de concluir em 60 dias a construção da ampliação do Hospital da Vida que prevê a criação de mais 10 leitos de UTI. A União concedeu a abertura para o cadastro de propostas à aquisição de equipamentos no valor de R$ 1 milhão para a dar suporte na criação dos leitos no Hospital da Vida.
O Estado informou que destinou ao Município o aporte financeiro de R$ 2,5 milhões para as reformas que acontecem no Hospital da Vida e que também vão culminar com a construção dos 10 leitos de UTI. Disse ainda que, para atender à região, estão garantidas mais 10 vagas em Ponta Porã, e outras 10 na cidade de Nova Andradina.
O Estado informou ainda que já destinou recursos na ordem de R$ 22 milhões para a construção do Hospital Regional de Dourados, que tem a previsão de construção de 250 leitos.
MPE
Levantamento do Ministério Público Estadual, que também acompanha o processo, aponta que a cidade de Dourados tem um déficit de 71 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde ( SUS).
De acordo com parecer, são 55 leitos para atender toda a macrorregião que comporta uma população estimada de 770 mil habitantes distribuídos em 34 municípios, sendo que estima-se que 84% da população seja usuária do SUS, ou seja, um total de 647.146 conveniados ao Sistema Único de Saúde. O ideal médio recomendado pelo Ministério da Saúde seria de 126 leitos de UTI, contra 55 disponíveis hoje somente para a macrorregião.
Conforme a portaria 1.101/2002 do Ministério da Saúde, estima-se um total de 3 leitos para cada 1 mil habitantes e 10% do total de leitos hospitalares para os de UTI. Portando, segundo o Ministério Público Estadual, o município não estaria cumprindo o mínimo indispensável à Saúde da Macrorregião de Dourados.
Segundo a promotoria, isto ocorre em função da diferente política de atendimento entre o Hospital da Vida e Hospital Universitário.
“De fato, o ‘Da Vida’ é caracterizado como hospital de portas abertas para urgência e emergência, sendo que o cidadão que dele necessitar será atendido, precariamente ou não, mas receberá o atendimento. Esta Unidade possui 10 UTIs adulto para a salvaguarda dos pacientes ali atendidos. Por sua vez, o Hospital universitário possui 15 leitos de UTI adulto. Todavia, em razão de sua vocação e política de atendimento adotada, o Hospital Universitário não mantém seus leitos lotados, realizando reserva de leitos para eventual necessidade do pós operatório das cirurgias “eletivas” realizadas, e que não são emergenciais”, destacou o promotor Ricardo de Mello, ao ingressar com a ação no ano passado. Para ele, a falta de vagas na UTI deixa os usuários do Sistema Único de Saúde, ‘em situação de risco, sem o devido atendimento preconizado, em prejuízo ao seu bem estar e a sua dignidade’.
Conselho de Saúde
A presidente interina do Conselho Municipal de Saúde de Dourados, Vanessa Morito, diz que a entidade acompanha diariamente o sofrimento dos pacientes que não encontram vagas nas UTIs. “São muitas as reclamações porque, com uma população de mais de 200 mil habitantes e mais os 33 municípios da macrorregião, sempre faltam vagas. O Hospital da Vida solicita vaga no HU e nunca encontra e, enquanto isso, o pacientes fica no aguardo, sofrendo a angustia de não ter vagas. Já chamamos o secretário de Saúde, Sebastião Nogueira que nos garantiu que iria contratar o serviço em outras cidades, mas isso até agora não ocorreu. Como o Conselho não tem o poder deliberatório, esperamos que agora na Justiça esta crise seja definitivamente resolvida”, destaca.
A redação tentou contato com o secretário de Saúde Sebastião Nogueira para eventuais esclarecimentos, mas ele não foi encontrado até o fechamento da edição.
