Dourados
27/11/2014 06h00
No Brasil, cerca de 3 mil pessoas por ano são vítimas de tráfico para trabalho forçado e condições análogas à escravidão, de acordo com o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado na segunda-feira (24) pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC).
Segundo a publicação, a maioria das vítimas constatadas no Brasil nas diferentes formas de exploração são brasileiras. Da América Latina, bolivianos e peruanos são constantemente traficados no Brasil.
Em relação ao tráfico de pessoas para exploração sexual, o número subiu de 59 em 2010 para 145 em 2012. Parte das vítimas são traficadas para a Europa.
Entre 2010 e 2012, foram acusadas 257 pessoas por crimes de tráficos de pessoas e outros crimes relacionados no Brasil. Destes, apenas 96 pessoas foram processadas e 35 condenadas, sendo 13 estrangeiros e 22 brasileiros.
No mesmo período também foi constatado um maior envolvimento de mulheres com o tráfico de pessoas no país. Do total de acusados, 81 eram mulheres. Destas 26 foram processadas e 11 condenadas.
A autoridades brasileiras informaram que a atual legislação sobre o tráfico de pessoas no Brasil criminaliza o tráfico nacional e internacional para fins de exploração sexual.
Já a criminalização do tráfico para trabalho forçado é embasada de acordo com a legislação sobre o trabalho em condições análogas à escravidão.
Além disso, as autoridades nacionais também relataram o uso da legislação contra a adoção ilegal e a lei para transplantes para julgar casos de tráfico de pessoas. (ONU)