Comissão discute mudança em regras para reconhecimento de diplomas estrangeiros

02/12/2014 09h00

O reconhecimento de diplomas concedidos por instituições de ensino superior estrangeiras é tema da audiência que a Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (2).

A pedido dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Mandetta (DEM-MS), Eleuses Paiva (PSD-SP), Geraldo Resende (PMDB-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR), o debate deve focar, principalmente, nas mudanças que poderão impactar os cursos de medicina.

A Câmara dos Deputados analisa um projeto do Senado que simplifica o processo de reconhecimento de diplomas de instituições estrangeiras reconhecidas pela excelência técnica (7841/14).

Segundo o projeto, terá trâmite simplificado a revalidação de diplomas estrangeiros de cursos de graduação e pós-graduação que obtiverem grau de excelência segundo avaliação do Ministério da Educação.

Nesse caso, será dispensada a avaliação individual dos diplomas. Para atribuir o conceito de excelência, o Ministério da Educação considera aspectos como ensino, pesquisa, extensão, gestão da instituição e corpo docente.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação (9.394/96).

Foram convidados para participar do debate:

o professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Milton de Arruda Martins;

o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, Jorge Almeida Guimarães;

o diretor de assuntos parlamentares da Associação Médica Brasileira, José Luiz Dantas Mestrinho; e

um representante do Ministério da Saúde.

A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 14h30. (Agência Câmara Notícias)