Dourados
04/12/2014 16h15 - Atualizado em 04/12/2014 16h15
Flávio Verão
Ambulantes instalados há mais de duas décadas no terminal rodoviário de Dourados terão que deixar o local. Nesta quinta-feira, o Ministério Público Estadual (MPE) voltou a recomendar a prefeitura para que tire os camelôs do passeio público. A decisão foi acatada e amanhã fiscais vão notificar os ambulantes. O advogado dos camelôs vai entrar com recurso e garante que seus clientes vão permanecer no local.
De acordo com o procurador jurídico da prefeitura Alessandro Lemes Fagundes a recomendação do Ministério Público foi acatada para que não aja uma ação civil pública. "Se isso ocorrer [notificação] irá complicar para todos os lados, tanto para os ambulantes como para a atual administração", explica.
Em junho do ano passado o MP já havia recomendado para que a prefeitura tirasse os comerciantes do local. "Agora recebemos nova recomendação que esse prazo mais que expirou e não temos outra alternativa. Os camelôs terão que deixar o local em 30 dias, contatos a partir desta sexta-feira, quando serão notificados", pontua o procurador.
O MP solicitou da prefeitura um posicionamento sobre a situação jurídico-urbanística dos comerciantes e de acordo com Alessandro tudo é irregular. Os ambulantes apenas pagam energia e conta de água. "Não é possível fixá-los no local por se tratar de uma área pública", explicou, acrescentando que a prefeitura não tem outro local para removê-los. Esse é o único camelô da cidade irregular. Os demais, na área central, estão instalados em terrenos particulares.
Vão permanecer
A reportagem procurou os camelôs mas ninguém quis falar sobre a possível remoção do local. O advogado do grupo, Victor Jorge Matos, acredita que nenhum deles irá deixar a área em prazo de 30 dias. "Assim como das outras vezes irei embargar judicialmente esse pedido do Ministério Público", afirma o advogado.
Ele diz que vários comerciantes têm concessão de autorização de permanência no local, concedido em administrações passadas. "Nenhum deles invadiu o local. Foram colocados lá pela própria prefeitura. Sem contar com a questão social, pois são 45 famílias que dependem exclusivamente do camelô, envolvendo ao todo mais de 120 pessoas", acrescenta.
Para o advogado, essa discussão deve se arrastar por um bom tempo e para garantir a permanência de seus clientes no local, ele entrará com pedido de usufruto vitalício da área.
