04/12/2014 16h31 - Atualizado em 04/12/2014 16h31

Em MS, 895 obras do PAC poderiam ser paralisadas se PL 36 não fosse aprovado

Assessoria

O deputado federal Geraldo Resende afirmou que ao votar a favor da aprovação do Projeto de Lei 36 (PL 36), colocou-se do lado da população brasileira, ao impedir a necessidade de paralisação de obras públicas em todo o país. A não aprovação, segundo ele, geraria desemprego, penalizando principalmente a classe trabalhadora e programas como sociais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e “Minha Casa, minha Vida”, entre outros.

“Coloquei-me ao lado da população mais humilde do meu país. Votei de acordo com minha consciência, mesmo tendo recebido o apelo de inúmeros amigos para que me posicionasse de maneira contrária. Acontece que entre o terceiro turno da campanha eleitoral e a economia brasileira, preferi ficar com a segunda opção”, afirma o parlamentar.

Mato Grosso do Sul

A paralisação geral no País de todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também causaria uma crise em Mato Grosso do Sul. Ao todo, segundo Geraldo Resende, 895 obras estariam prejudicadas devido à falta de recursos, impactando a economia com a não conclusão de obras importantes como asfalto, moradias do “Programa Minha Casa Minha Vida”, creches, escolas, Unidades Básicas de Saúde, obras do “Programa Luz para todos”, saneamento básico, entre outros.

“Escolhi, entre destinar os recursos para garantir o superávit e gerar uma crise de grandes proporções em que o povo será o grande prejudicado, a alternativa de alterar a lei, permitindo que estes investimentos sejam aplicados na continuidade as obras e no repasse aos Estados e municípios para áreas como saúde e educação”, salientou o parlamentar

A aprovação do PL 36, diz o parlamentar, ocorreu para evitar uma crise muito maior e que refletiria diretamente na vida das pessoas. “Caso o projeto não fosse aprovado, o Governo Federal simplesmente iria paralisar as obras para manter o superávit. Quem sofreria com as paralisações seriam as famílias mais humildes, que teriam obras como asfalto e saneamento básico paralisadas por um ano. Sem contar com o desemprego que esta medida causaria e a falta de pagamentos aos fornecedores de materiais para obras públicas, os quais também poderiam quebrar. Não dá para causar um sofrimento destes na vida das pessoas apenas por questões partidárias. Findas as eleições, é hora de unir forças para evitar uma crise ainda maior onde só quem pagaria o pato é a população”, destaca.

O parlamentar defende responsabilidade com a população na hora de votar a favor do PL 36. “O Governo errou na condução da economia, mas não é momento de impor ainda mais dificuldades, mas sim construir politicamente o compromisso de maior responsabilidade fiscal para que esta situação não volte a acontecer. Acredito que aqueles que utilizam este debate como discurso panfletário, demonstram egoísmo eleitoral, ao invés de estarem pensando no que é melhor para o país. Meu candidato a presidência da República, Aécio Neves, também perdeu e o embate eleitoral acabou. O que exige de nós responsabilidade neste momento é o futuro”, destaca o parlamentar.

O Governo argumenta que o superávit primário não foi atingido pelo baixo crescimento da economia, a manutenção dos índices de investimentos em obras e as desonerações fiscais, como as destinadas ao setor automobilístico e para a linha branca, aumentando o consumo e assegurando os empregos.

Em números

Geraldo Resende afirma que atendeu a pedidos de prefeitos e governadores até mesmo da oposição para votar a favor do PL 36. “Apenas Mato Grosso do Sul poderia perder R$ 84 milhões de repasses federais, impossibilitando o governador André Puccinelli de fechar suas contas e construindo um cenário de catástrofe para o governador eleito Reinaldo Azambuja”, afirmou.

Somente do Programa de Aceleração do Crescimento, 895 obras poderiam ser interrompidas ou sequer iniciadas em Mato Grosso do Sul caso o PL 36 não fosse aprovado. Destas, 250 são Unidades Básicas de Saúde, 81 empreendimentos de creches, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA), cinco Centros de Artes e Esportes Unificados, dois centros de iniciação ao esporte, 129 quadras esportivas, 212 obras do Programa “Água e Luz para Todos”, três obras em aeroportos, doze obras em Rodovias, três obras em estradas vicinais, quatro ferrovias, quatro hidrovias, vinte obras de implantação de energia elétrica, 78 empreendimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, onze de Mobilidade Urbana, cinco empreendimentos para áreas de risco, um empreendimento para a infraestrutura turística, dez empreendimentos do PAC Cidades Históricas, três empreendimentos do Programa Cidades Digitais, 132 de saneamento Básico e dezessete empreendimentos de pavimentação asfáltica.