Dourados
05/12/2014 07h00
Pelo menos 20,9 milhões de pessoas – principalmente mulheres e meninas -, no mundo são afetadas pelas diversas formas contemporâneas de escravidão, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU).
Pobreza, conflitos, violência e falta de acesso à educação, ao trabalho decente e de oportunidades para o empoderamento socioeconômico são considerados os principais fatores por trás da escravidão, segundo a organização.
A ONU celebrou ontem o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura. Em nota, o secretário- geral, Ban Ki-moon, disse que a cada dia mulheres são traficadas e meninas forçadas a casar, abusadas sexualmente e exploradas para trabalhos domésticos. Ele lembrou que homens, separados de suas famílias, são mantidos presos em fábricas clandestinas.
O secretário-geral disse que governos, a sociedade civil e o setor privado devem se unir para erradicar todas as formas contemporâneas de escravidão, incluindo o trabalho forçado, que, segundo a ONU, atinge 18 milhões de pessoas.
Ele apelou para que os Estados- membros “ratifiquem e implementem os instrumentos relevantes de direito internacional, em particular o novo protocolo elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), concebido para fortalecer os esforços globais para eliminar o trabalho forçado”.
A OIT se juntou à Organização Internacional para Migrações (OIM) e à Organização para Segurança e Cooperação na Europa (Osce) para combater o problema.
(1) O Brasil é referência mundial em combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a enfrentar.
(2) A declaração foi feita pelo coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), no último dia 10 de novembro, na capital paulista.
(3) Segundo Machado, no Brasil os mais vulneráveis são homens adultos, pobres de regiões com baixo índice de desenvolvimento, em busca da trabalho em outros estados ou mesmo aliciados. Entretanto, no mundo, as mulheres e crianças são mais escravizadas.
No Brasil, os principais focos de trabalho escravo no meio urbano estão na construção civil e na indústria têxtil. Já no rural está ligado tanto com a pequena produção quanto com a grande.
Segundo Luiz Machado, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da OIT, no País, os mais vulneráveis são homens adultos, pobres de regiões com baixo índice de desenvolvimento, em busca da trabalho em outros estados ou mesmo aliciados.
Em 1948, a Declaração Universal da ONU sobre os Direitos Humanos proclamou que “ninguém pode ser mantido em regime de escravidão ou servidão; a escravidão e o comércio de escravos devem ser proibidos em todas as suas formas”. Desde então, no entanto, novas formas de escravidão surgiram, como é o caso do tráfico humano.
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder, afirmou que “o trabalho forçado viola os direitos humanos de milhões de homens, mulheres, meninos e meninas. Ele contribui para a perpetuação da pobreza e impede que se alcance trabalho digno para todos”.
O secretário-geral da ONU disse, porém, que é possível ser otimista. Entre os motivos, citou que o indiano Kailashi Satyarshi, a quem chamou de “defensor de longa data da causa contra o trabalho forçado de crianças” ganhou o Prêmio Nobel da Paz, deste ano junto com a jovem paquistanesa Malala Yousafzai. (Jornal de Brasília)