Dourados
09/12/2014 10h38 - Atualizado em 09/12/2014 10h38
G1
A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (9) que 937,9 mil contribuintes caíram na malha fina do leão neste ano e, com isso, tiveram sua declaração do Imposto de Renda (IR) de 2014 retida para verificações. O número de restituições retidas em malha em 2014 superou o montante de 711.309 mil documentos no ano passado. Em 2012, 604.299 declarações caíram na malha fina.
Segundo o Fisco, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha em 2014, com declarações retidas, o que representa 52% do total de 937 mil declarações que caíram na malha fina neste ano, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas (com 20% das retenções).
Como saber se está na malha fina?
Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o sétimo e último lote do IR deste ano. Caso a declaração não tenha sido liberada pelo órgão, e também não tenha figurado nos seis lotes anteriores (entre junho e novembro deste ano), o contribuinte está automaticamente na malha fina.
As consultas podem ser feitas no site do Fisco – clique aqui para acessar. Os valores das restituições, que somam R$ 1,6 bilhão para 1,42 milhão de contribuintes, serão pagos pela Receita Federal em 15 de dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal.
Descubra qual o problema encontrado
Por meio do chamado "extrato" do Imposto de Renda - disponível por meio do site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) - o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR de 2014.
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.
Chamado do Fisco e agendamento
A Receita Federal informa que o contribuinte que caiu na malha fina, e, mesmo assim, entende que não há inconsistências ou omissões em sua declaração do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar "documentação comprobatória".
Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).
Caso o contribuinte caia na malha fina e entenda que não há nada errado, não é necessário enviar uma declaração retificadora do IR. Os contribuintes também podem agendar seu atendimento no Fisco, sem ter a necessidade de aguardar a notificação pelo órgão.
Quando a declaração é liberada?
Quando caem em malha, as declarações são liberadas somente após o contribuinte sanar as dúvidas do Fisco, o que pode ser feito nas unidades da Receita Federal com "documentação comprobatória".
"Se não houver erro na declaração apresentada e o contribuinte tiver todos os documentos que possam comprovar os valores declarados, apontados como pendências, pode agendar uma data para comparecer à Receita Federal e apresentar a documentação", explicou o órgão.
A declaração também pode ser retirada da malha fina após o contribuinte admitir que há pendências, ou inconsistências no documento, e enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR - que começam a ser pagos em janeiro do ano que vem.