Dourados
09/12/2014 18h00
A política de imigração brasileira foi citada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como exemplo a outros países, no relatório final do Fórum de Alto Nível sobre Políticas Migratórias, o realizado na última semana na França.
Para a entidade, as iniciativas do governo brasileiro de reduzir a discriminação aos estrangeiros, oferecendo-lhes oportunidades de inserção no mercado de trabalho, vão ao encontro da política defendida pela OCDE, informou o Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (8).
No fórum, Manoel Dias defendeu que melhor governança para as migrações faça parte da agenda de desenvolvimento pós-2015 aos participantes da OCDE. Como painelista na sessão que debateu questões como o atendimento das necessidades dos empregadores que contratam migrantes; a garantia do cumprimento da legislação trabalhista para a redução de abusos; e o risco de indução de dumping salarial e social, o ministro apresentou a experiência recente do Brasil.
Ele ressaltou o atendimento dos empregadores que não encontravam, entre os brasileiros, a mão de obra necessária para os seus empreendimentos e a chegada dos médicos estrangeiros para a composição do programa Mais Médicos – voltado à melhoria do atendimento em saúde da população brasileira.
“Os novos migrantes chegam ao Brasil basicamente em busca de trabalho e têm sido absorvidos de forma acelerada no mercado brasileiro. A posição do Brasil tem sido de acolhimento a esses novos migrantes.
Seja a partir de um ponto de vista humanitário, em especial voltado àqueles oriundos do Haiti, seja considerando que, de fato, há vagas abertas em regiões e setores econômicos brasileiros que não têm sido preenchidas por trabalhadores brasileiros, situação que não encontra solução no médio prazo”, explicou.
O trabalho do Conselho Nacional de Imigração (CNI) e do Observatório das Migrações Internacionais, que traçou um perfil dos migrantes que chegaram recentemente ao Brasil, também foi destaque na intervenção do ministro. Manoel Dias demonstrou que entre 2011 e 2013, aumentou em 50,9% o número de estrangeiros no mercado formal brasileiro.
O estudo realizado pelo observatório apontou que as maiores necessidades de trabalhadores estão concentradas, em termos de qualificação profissional, na base (menos qualificados) e no topo (altamente qualificados) do mercado de trabalho. “Os novos migrantes são jovens em faixa de idade altamente produtiva.
A maioria tem o ensino médio incompleto, mas muitos têm graduação superior, mas infelizmente não conseguem se inserir em trabalhos que correspondam a sua formação educacional. Este é um dos desafios de nosso país”, continuou.
O interesse dos migrantes pelo Brasil foi atribuído ao desenvolvimento do País e às políticas sociais construídas nos últimos anos.
“Temos hoje uma das menores taxas de desemprego de nossa história (4,7% em outubro/2014), consequência da geração de cerca de 20 milhões de novos empregos formais nos últimos 12 anos, além de um crescimento sustentável dos salários pagos aos trabalhadores”, destacou Manoel Dias.
O Relatório “2014 International Migration Outlook”, da OCDE, evidencia que cerca de 4 milhões de novos imigrantes são admitidos anualmente, de forma permanente, nos países membros da entidade.
Segundo a entidade internacional, a migração familiar é responsável por cerca de 45% da migração dentro das zonas de livre movimentação; 25% das migrações está associado ao trabalho ou questões humanitárias e 15% por outros motivos.
No encontro, Dias detalhou as propostas para a nova política migratória brasileira, orientada a contribuir com a permanência e o estabelecimento dos migrantes com foco no atendimento das necessidades do Brasil.
O Brasil convive com um novo fluxo migratório, especialmente proveniente de países africanos e caribenhos, que chega motivado pela oferta de empregos e estabilidade política.
O ministro informou aos participantes que o Conselho Nacional de Imigração – órgão tripartite que discute a política de imigração no Brasil - tem debatido propostas de alteração da legislação migratória brasileira de forma a dotá-la de instrumentos de gestão que permitam a vinda de trabalhadores altamente qualificados de forma simples, rápida e com baixa burocracia. (Portal Brasil com informações do MTbE)