Dourados
15/12/2014 07h57 - Atualizado em 15/12/2014 07h57
Com mais de sete mil processos tramitando, o órgão tem hoje apenas um juiz federal substituto para cumprir as demandas
Valéria Araújo
A partir de janeiro a Justiça Federal em Dourados vai contar com a atuação de cinco juizes, que serão designados no próximo dia 22 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Sessão. A medida tem a finalidade de dar celeridade nos mais de 7 mil processos tramitando na Justiça Federal. Com demanda para seis juizes, a Justiça Federal conta hoje com apenas uma juíza substituta para duas varas e juizado especial. Ela será designada para sua comarca de origem a partir do dia 22.
O presidente da Associação dos Juizes Federais de MS (Ajufems), João Felipe Menezes Lopes, diz que a conquista dos novos magistrados para Dourados é resultado da união de esforços que envolveu a Associação, a Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Vereadores e deputado federal Geraldo Resende. Segundo ele, através desta intervenção, o Tribunal destinou juizes concursados o que garante a vaga permanente destes magistrados na cidade. “O tribunal abrange os estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Muitos que eram designados para MS acabam sendo promovidos para seu estado de origem”, destaca.
Propositor de uma audiência realizada no mês passado na Câmara Municipal em conjunto com o vereador Alan Guedes, para se discutir a necessidade da fixação de juizes federais em Dourados, o vereador e procurador da Fazenda Nacional Joédi Guimarães explica que a falta de juizes titulares estava provocando inúmeros problemas a todas as pessoas que re-correm ao judiciário em busca de algum benefício ou direito adquirido.
Conforme o vereador, a ausência de juizes também tem resultado na prescrição de crimes e em uma demora incalculável na análise de processos relacionados diretamente à vida do cidadão, como a concessão de benefício do INSS, por exem-plo, ou até mesmo a resposta a sociedade sobre crimes de tráfico internacional de drogas, por exemplo.
O vereador explica ainda, que na audiência pública foi elaborado um documento para ser encaminhado à presidência do TRF destacando a necessidade da fixação de juizes titulares nas varas federais de Dourados. “Naquela audiência o deputado federal Geraldo Resende assumiu o compromisso de lutar pela causa e foi o que aconteceu. Ele fez as intervenções necessárias por Dourados com o presidente do TRF, Fábio Prieto, além de cobrar na Tribuna da Câmara Federal através dos pronunciamentos. Deu tão certo que a Justiça Federal de Ponta Porã receberá 4 juizes, já que tinha apenas uma a de Navirai receberá um titular”, destacou.
Presidente da 4ª Subseção da OAB de Dourados, o advogado Felipe Azuma, diz que a intervenção da entidade é justifica-da pelo número de reclamações dos advogados e defensoria pública sobre a morosidade nos processos tendo em vista que existia apenas um juiz substituto para atender toda a demanda da Justiça Federal. Segundo ele, com a chegada dos novos juizes haverá mais celeridade em processos, principalmente aqueles em que é necessária a presença física do magistrado.
Azuma alerta ainda que a 4ª Subseção e a OAB estadual estão alertando para que a sistemática adotada hoje pelo tribunal seja modificada para garantir que os juizes titulados em MS permaneçam no Estado. Segundo ele, é preciso se atentar para magistrados que são designados de São Paulo para MS e que depois de um certo tempo acabam voltando para seus locais de origem.
Novos juízes
A partir de janeiro os novos juizes ficarão assim distribuídos: o Juizado Especial terá como titular a juíza Marilaine Almeida Santos e como substituto o juiz Vitor Hugo Anderle. Já a 1ª Vara Federal terá como titular o juiz Leandro André Tamura e o substituto Fábio Kaiut Nunes. Na 2ª Vara Federal o titular é o juiz Jânio Roberto dos Santos.
