Taxa de formalização do trabalho é a maior desde 2004

20/12/2014 09h44

Em 2013, o mercado de trabalho teve a mais elevada taxa de formalização (58,0%). Há nove anos, a taxa não chegava à metade da população ocupada (45,7%). Os dados fazem parte do estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014.

Norte e Nordeste registraram, em 2013, percentuais de formalização abaixo da média nacional na década passada (40,2% e 39,7%, respectivamente).

Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste apresentaram os maiores percentuais de pessoas em trabalhos formais (67,4% e 67,8%, respectivamente).

Em 2004, o número de trabalhadores formais era de 37,4 milhões. Em nove anos, esse número aumentou 47,8%. Já a população ocupada em trabalhos informais teve uma redução de 10,1%, passando de 44,5 milhões para 40 milhões (42,0%).

Entre as pessoas em trabalhos informais, 62% tinham até oito anos de estudo, mais de 70% eram empregado sem carteira ou por conta-própria e 27% estavam na agricultura.

Mulheres, pretos e pardos, jovens e idosos são grupos significativos no trabalho informal

O perfil das pessoas em trabalhos informais indica uma proporção um pouco maior de mulheres nesta condição (42,7%). Contudo, a distância entre as taxas por sexo se reduziu nos últimos anos.

Em 2004, o percentual de homens e mulheres em trabalhos informais era 52,6% e 56,7%, respectivamente. Em 2013 essa diferença era cerca de um ponto percentual (41,5% e 42,7%, respectivamente).

Em 2013, cerca de 45% dos jovens de 16 a 24 anos ocupados estavam em trabalhos informais. Entre os idosos no mercado de trabalho este percentual era ainda maior (69%).

Quase metade das pessoas de 16 anos ou mais de cor preta ou parda ocupadas estavam em trabalhos informais (48,7%). Na população ocupada branca, este percentual era de 34,7%.

Em 2013, o rendimento médio da população ocupada em trabalhos informais correspondia a 57% do rendimento da população ocupada em trabalhos formais. No Piauí, essa relação foi de 36%, a maior desigualdade entre todos os estados.

Nos últimos nove anos, a desigualdade caiu, pois a variação do rendimento médio dos informais foi de 51,8%, percentual superior ao dos formais (26,7%).

O maior avanço do rendimento médio da população ocupada em trabalhos formais ocorreu na região Nordeste (34,6%). No Rio Grande do Norte, a variação foi a mais elevada do país (54,4%). No caso da população ocupada em trabalhos informais, a maior variação do rendimento médio foi na região Centro-Oeste (62,8%).

Menos de um quarto dos empregados sem carteira contribui para a previdência social

Os empregados sem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores domésticos sem carteira e os trabalhadores por conta-própria contabilizavam quase 40% da força de trabalho e uma parcela reduzida desse grupo buscava a previdência social de forma individual

Dentre os empregados sem carteira, 22,3% contribuíram para a previdência social. No caso dos trabalhadores domésticos sem carteira e trabalhadores por conta-própria os percentuais eram 11,9% e 25,6%, respectivamente.

Os empregados sem carteira e os trabalhadores por conta-própria somavam 33,6 milhões de pessoas e se assemelham por apresentar baixa formalização e um dos menores rendimentos médios, acima apenas dos trabalhadores domésticos.

Tem–se que 44% dos empregados sem carteira estavam no setor de serviços, sendo que entre as mulheres este percentual chegava a 67,6%.

Com relação ao perfil educacional, quase 60% dos homens tinham até o ensino fundamental e cerca de 73% das mulheres tinham mais de 8 anos de estudo.

O trabalho por conta-própria é uma categoria cujo sexo do trabalhador influencia no perfil deste segmento, pois o trabalho é inerente à formação de cada pessoa.

Dessa maneira, tem-se que 51% dos trabalhadores por conta-própria do sexo masculino estavam nos setores agrícola e construção; por outro lado, havia uma concentração de 69,2% das trabalhadoras por conta-própria nos setores de comércio e serviços

A desigualdade de rendimentos entre mulheres e homens na categoria de conta-própria era mais elevada que entre os empregados sem carteira.

As mulheres que trabalhavam nesta categoria recebiam em média 69% do rendimento dos homens. O rendimento médio das mulheres com até quatro anos de estudo equivalia a 53% do dos homens. Entre os mais escolarizados essa relação era de 61%.

Entre os empregados sem carteira, o rendimento médio das mulheres era próximo ao dos homens (90%). Mas a desigualdade se acentua segundo a escolaridade.

O rendimento médio dos empregados sem carteira com mais de oito anos de estudo era o dobro daqueles com até quatro anos.

O rendimento médio das mulheres com mais de oito anos de estudo nesta categoria correspondia a 71% do dos homens com os mesmos atributos. Entre os menos escolarizados essa relação era de 79%.

Nos últimos nove anos, as categorias ocupacionais com os maiores ganhos de remuneração foram os trabalhadores domésticos sem carteira (60,9%) e o empregado sem carteira (57,3%).

O rendimento-hora da população ocupada de 16 anos ou mais aumenta com a escolaridade.

Em 2013, em média, a hora trabalhada da população ocupada com até 4 anos de estudo era R$7,10, enquanto para aqueles com 12 anos ou mais de estudo, era de R$28,24 (4 vezes maior). (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)