24/12/2014 16h20 - Atualizado em 24/12/2014 16h20

UFGD foi fundamental para inclusão dos povos indígenas no relatório da CNV

Resultado de antigas reivindicações dos movimentos de direitos humanos no Brasil, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012, com a finalidade de apurar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Nesse sentido, representou uma importante conquista com relação à apuração da verdade sobre a ditadura e a possíveis reparações de danos às vítimas.

Dentre as diversas parcerias que a CNV firmou para desenvolver suas atividades, tem destaque a cooperação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), principal responsável para que os povos indígenas de Mato Grosso do Sul (MS) fossem mencionados como vítimas de violações durante a ditadura militar.

Organizadas junto à Faculdade Intercultural Indígena (FAIND/UFGD), as duas sessões de audiência que aconteceram na Universidade contaram com a participação da reitoria, diversas pró-reitorias, além de muitos técnicos administrativos, docentes e estudantes indígenas e não indígenas. Além, é claro, do apoio de diversas outras instituições. Durante essas sessões, foram ouvidos povos guarani, kaiowá, terena, guató, ofaié, e uma terceira sessão foi organizada na aldeia Bananal, por demanda da comunidade indígena no município de Aquidauana.

De acordo com o professor da FAIND Neimar Machado de Sousa, pesquisador da área de Documentação Indígena que colaborou com as investigações da CNV aqui no estado, essa interação entre a Universidade e a CNV permitiu a constatação de fatos como derrubada e venda da mata nativa e instalação de projetos agropecuários no interior das reservas do MS que violaram os direitos humanos dos índios, deixando-os sem remédios, lenha, alimentos e plantas sagradas, além da diminuição da alimentação (caça e pesca).

“Além disso, nas violações contra os direitos dos povos indígenas houve participação direta, indireta e sistemática do Estado, seja mediante manobras ilegais no âmbito do legislativo, seja participação em atos violentos de expulsão, estupros, prisões, incêndios de casas, torturas e mortes”, afirma Neimar.

O trabalho continua

Um dos depoentes à CNV, Valdomiro Osvaldo Aquino, liderança da reserva indígena Panambizinho e membro do Conselho Aty Guasu, chamou a atenção para os métodos que hoje são utilizados contra os povos indígenas. “Antigamente nós éramos atacados com armas, balas. Hoje o que se usam contra nós são palavras, papéis, documentos. É o sistema político que está nos prejudicando”, afirmou Valdomiro, relacionando a falta de demarcação de terras e a violência que os povos indígenas enfrentam.

Por isso, mesmo com a entrega do relatório final da CNV, é importante destacar que o trabalho de apuração e documentação da verdade acerca da violência cometida contra esses povos após 1988 vai continuar sendo desenvolvido na FAIND.