07/01/2015 17h04 - Atualizado em 07/01/2015 17h04

Piso salarial nacional tem 13,01% de reajuste e passa a valer R$ 1.917,78

A secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, esteve em Brasília para uma reunião entre os secretários de Educação de todo o País e o ministro da Educação, Cid Gomes, para tratar dos critérios de reajuste do piso salarial nacional dos professores do magistério da educação básica para o ano de 2015.

O piso salarial do magistério será reajustado em 13,01%, conforme determina o artigo 5º da lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês. Nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: Art. 60.

Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).