Dourados
08/01/2015 08h49 - Atualizado em 08/01/2015 08h49
Em Dourados o atendimento da Justiça Itinerante começa no dia 10 de fevereiro na Vila Cachoeirinha, seguindo na terça-feira (11) para o bairro Parque do Lago II e para o Canaã I no dia 12 (quarta-feira). Na quinta-feira (13) é a população do bairro Jóquei Clube quem recebe os serviços da Itinerante.
Elvio Lopes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retornou às atividades ontem, porém, manteve a suspensão das audiências ou sessões de julgamentos em primeira e segunda instância até dia 20 de janeiro, com exceção para as ações consideradas de urgência ou que se refiram a processos penais de réus presos, nos processos vinculados à prisão.
Segundo a assessoria do TJMS, nesse período os advogados poderão ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias, conforme publicação de setembro do ano passado, garantindo à classe dos advogados a possibilidade de tirarem férias no período.
A assessoria ressalta que a suspensão dos prazos processuais não traz qualquer prejuízo à população, já que o mesmo provimento garante a disponibilização, no site do Tribunal de Justiça, de despachos, decisões, sentenças e acórdãos, sendo mantido o atendimento ao público durante o período de suspensão dos prazos.
A norma também prevê que os oficiais de justiça poderão cumprir mandados de citação e intimações, as quais serão consideradas efetivadas somente no dia 21 de janeiro de 2015.
ITINERANTE
No retorno do expediente, o TJMS confirmou que a Justiça Itinerante de Campo Grande volta às atividades a partir da próxima terça-feira (13), quando realizará atendimentos no bairro Coronel Antonino e na Vila Popular. Na quarta-feira (14) o serviço será disponibilizado no bairro Jardim Canguru e na quinta-feira (15) nos bairros Aero Rancho e Universitário.
Em Dourados o atendimento começa no dia 10 de fevereiro na Vila Cachoeirinha, seguindo na terça-feira (11) para o bairro Parque do Lago II e para o Canaã I no dia 12 (quarta-feira). Na quinta-feira (13) é a população do bairro Jóquei Clube quem recebe os serviços da Itinerante.
Na Capital, a Itinerante atende de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30, conforme a ordem de chegada. Já em Dourados o atendimento é feito nesses mesmos dias entre as 8 horas e as 11h30. O atendimento da Justiça Itinerante é gratuito e entre suas competências estão conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários mínimos e causas relativas a direito de família.
O calendário de atendimento referente ao primeiro semestre de 2015 pode ser consultado pelo link http://www.tjms.jus.br/consultas/justica_itinerante.php e mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3314-5503 ou 3314-5510, em Campo Grande e 3902-1905, em Dourados.
