Dourados
21/01/2015 17h00
Os 27 senadores eleitos para o mandato devem começar a receber nesta semana e na próxima o convite para a cerimônia de posse, marcada para domingo, dia 1º de fevereiro, às 15h.
Cada um poderá trazer 12 convidados, a serem distribuídos nas dependências do Senado de acordo com a cor do holograma de acesso que estiverem portando. Além dos eleitos, todos os 54 senadores com mandato serão convidados.
A posse se dá numa reunião do Senado – chamada de “preparatória” pela Constituição Federal. Sendo assim, é considerada uma reunião de trabalho, razão pela qual não são convidadas autoridades externas. A posse, aliás, costuma ser rápida.
Tradicionalmente, o presidente da Casa testifica que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos é chamado para ler o juramento que consta no regimento interno da Casa.
De acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral, o mais idoso é o senador eleito José Maranhão (PMDB-PB), nascido em 1933.
Ele deve dizer: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
A partir disso, um a cada vez responderá “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.
Caberá ao presidente, senador Renan Calheiros, suspender a sessão e convocar outra para minutos depois para a eleição do presidente da casa para um novo mandato de dois anos.
Segundo a Constituição Federal e os respectivos regimentos internos, é vedada a recondução para o mesmo cargo da Mesa na eleição imediatamente subsequente.
Essa regra, no entanto, vale apenas dentro da mesma legislatura. Como em 2015 inicia-se uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente.
Renan deve concorrer a um novo mandato para comandar o Senado, embora não tenha oficialmente lançado candidatura.
Ele será o indicado pelo maior partido da Casa, o PMDB, mas são aceitas as “candidaturas avulsas”. A votação é secreta.
Dependendo do acordo dos líderes dos partidos, o presidente eleito pode convocar uma terceira reunião para já definir a composição da Mesa, que tem, além dele, 1º e 2º vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo regimento interno de cada Casa.
Assim como na escolha do presidente, é respeitada a proporcionalidade das bancas na escolha. Pelo regimento, caso haja proposta de um terço dos senadores ou de líder que represente esse número, a eleição para o preenchimento dos cargos de vice-presidentes e secretários poderá ser feita num único escrutínio.
No dia seguinte, às 15 horas, o Congresso se reunirá para oficialmente inaugurar sua 55ª legislatura. Como a Mesa do Congresso é uma composição híbrida das mesas da Câmara e do Senado, não há votação.
Para a cerimônia, são convidados os chefes dos outros dois poderes e há um ato de reverência à bandeira fora do Congresso antes do início da sessão. (Agência Senado)