Dourados
03/02/2015 09h12 - Atualizado em 03/02/2015 09h12
Os titulares sorteados para receberem apartamentos do Residencial Roma III e complementares do I e I, devem comparecer em reuniões agendadas pelo Departamento de Habitação da Prefeitura de Dourados. As datas já foram definidas e a convocação será publicada no Diário Oficial do Município.
Para os candidatos do sorteio complementar para os Roma I e II, a reunião será às 14h de sexta-feira, dia 6. Já para os sorteados do Roma III, a reunião será às 14h da próxima quarta-feira, dia 11. Os dois encontros serão sediados no Plenário José Cerveira, na sede da Prefeitura (Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás).
“É importante lembrar que a reunião é apenas para os sorteados como titulares. Os reservas não estão convocados”, pontua a Zelinda Fernandes, diretora do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento.
Durante os encontros, serão repassadas informações gerais sobre o residencial e apresentados quais documentos os sorteados devem levar ao departamento. Será ainda agendada uma data individual para cada candidato, para que entregue a documentação estabelecida. Após a reunião, todos os candidatos têm até 30 dias para realizar todos os trâmites, caso contrário, perdem o direito a concorrer à moradia.
Com os documentos entregues, o Departamento monta um processo que é encaminhado à Caixa Econômica Federal. Assim que o banco realiza a aprovação, o candidato apenas aguarda a entrega do imóvel. “Ressaltamos que o sorteio não é a garantia do apartamento, é preciso ficar atento aos prazos, entregar toda a documentação e receber a aprovação da Caixa”, destacou Zelinda.
Dúvidas podem ser sanadas diretamente no Departamento de Habitação, localizado na sede da prefeitura. O órgão atende das 7h às 11h e das 13h às 17h.
No local, está disponível a lista de quem deve participar da reunião. Os nomes também serão divulgados junto com a convocação no Diário Oficial que está disponível em link no site da prefeitura (www.dourados.ms.gov.br).
Sorteio
O sorteio dos apartamentos do Residencial Roma foi realizado no plenário José Cerveira dia 23 de janeiro, em evento aberto ao público, o que demonstra toda a transparência da prefeitura diante do processo de concessão de casas populares. Dezenas de pessoas acompanharam a seleção e o anúncio dos nomes.
Foram selecionados 288 titulares e 144 reservas para o Residencial Roma III e 160 titulares e 80 reservas nos Roma I e II. A distribuição das unidades segue normas do Ministério das Cidades e ao que preconiza a Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Todos os cadastrados concorrem, mas alguns têm prioridades estabelecidas legalmente e garantidas.
De acordo com a Portaria 595 de 18 de dezembro de 2013 do Ministério das Cidades, a seleção das famílias para programas habitacionais obedece vários critérios para atendimento e dá preferencia a alguns perfis de concorrentes às unidades. Entre eles, famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias com portadores de necessidades especiais.
Além destes, são colocados ainda, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e com dependentes menores de idade; com cadastro no município há pelo menos dois anos e, residir no município há pelo menos cinco anos.
Com o sorteio de mais unidades habitacionais, Murilo cumpre o compromisso de garantir o acesso à moradia digna a mais famílias douradenses. Desde o início de sua administração em 2011, já foram entregues 2.652 casas populares no município. Além destas são 450 moradias já sorteadas que serão entregues em breve, 800 em construção e mais 2.625 em análise na Caixa.
Ter uma moradia própria é garantia de melhor qualidade de vida. Muitas das famílias contempladas saem do aluguel e acabam usando os recursos para ter mais conforto e investir em outras áreas para melhorar e garantir o futuro de todos.
