Dourados
05/02/2015 07h44 - Atualizado em 05/02/2015 07h44
Ontem, famílias que estavam em lotes irregulares e que se diziam protegidos por políticos foi removida pela polícia
Valéria Araújo
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MS) iniciou ontem os mais de 300 despejos determinados pela Justiça por situação irregular. Cerca de 34% são compra e venda ilegais. Ontem, a Polícia Federal e o Incra fizeram as primeiras desocupações do ano. As equipes estiveram no Projeto de Assentamento Estrela Campo Grande, que fica a 25 quilômetros da Capital. No local duas famílias que diziam ser “protegidas” por políticos grandes do Estado, foram removidas.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores, Raul Nunes Malheiros, eles resistiam às desocupações, por terem certeza de que não seriam retirados. “Não tinham medo. Asseguravam que contavam com garantias de gente importante. Um deles, por exemplo, depositou muitas peças velhas de veículos automotores, como automóveis e caminhões”. Em relação a isto, o Incra informou que encaminhou denúncia para a Polícia Federal para investigar se o local era utilizado como desmanche de veículos.
De acordo com o Incra, as duas famílias se instalaram em uma área coletiva, destinada para a implantação do núcleo urbano do assentamento, abrangendo inclusive a área programada para concentrar a produção de peixes, principalmente pacu e tilápia.
O superintendente regional do Incra-MS, Celso Cestari Pinheiro lamentou o ocorrido, mas disse que não haverá tolerância para lotes irregulares no Estado. “Não podemos fechar os olhos e validar ações como essas, porque estaríamos incentivando o aumento de novas invasões. Raras vezes essas pessoas são enganadas por espertalhões e acabam sendo obrigadas a passar por situações. Não existe nenhuma dificuldade para qualquer pessoa buscar informações no Incra, sobre esse e outros assuntos ligados a reforma agrária”, destacou. O Estrela Campo Grande foi criado há 5 anos e possui hoje 57 famílias.
Próximos despejos
De acordo com o Incra, estão na mira da polícia outras 300 famílias em lotes irregulares no Estado. Elas estão concentradas nos assentamentos Santa Mônica, em Terenos, Santo Antônio, em Itaquiraí e Itamarati, em Ponta Porã.
Este ano, o setor jurídico do Incra já realizou 200 novas denúncias na Justiça para serem avaliados. No ano passado, 100 famílias foram despejadas por força policial.
Nas áreas de despejo, o Incra fará reassentamento com famílias cadastradas no Programa de Reforma Agrária. Em todo o Estado, já passam de 20 mil na lista de espera por lote. Deste total, 6,7 mil atendem a todos os critérios do Programa e estão aptos para receber a terra.
Elas vão disputar 70 mil hectares que estão no projeto de reforma agrária do Incra no Estado. Este total equivale a cerca de 30 áreas espalhadas, principalmente na região leste do Estado, entre Campo Grande e Três Lagoas.
Os novos assentados serão escolhidos numa ordem de prioridade conforme preconiza as orientações da presidência do órgão.
Num primeiro caso, o Incra terá que atender a portaria 06/2012 que prevê que, do total de lotes, 5% sejam destinados às famílias de produtores jovens com idade de até 29 anos. A segunda prioridade é para ex-funcionários da fazenda que foi transformada em assentamento.
A terceira prioridade é destinada para os excedentes, ou seja, acampados que não conseguiram lotes em assentamentos em uma desapropriação.
A quarta prioridade é para os “Brasiguaios”, que são brasileiros produtores que foram expulsos por paraguaios e que tiveram que voltar ao Brasil em condições precárias, hoje vivendo em acampamento às margens da rodovia BR 163.
Os despejos são frutos da Operação Tellus, que revelou irregularidades em ocupação de lotes como as vendas ilegais.
Servidores foram presos e o Incra foi obrigado a rever a situação em todos os lotes. O novo recadastramento revelou, em 2013, que de todos os lotes vistoriados no Estado, 20% apenas estavam com algum tipo de irregularidade. Destes, a maior parte é venda irregular.
