Presos confirmam comissão para aprovar projetos da cultura

06/02/2015 16h22 - Atualizado em 06/02/2015 16h22

G1/MS

Presos na operação Fantoche, desencadeada pelo Grupo de Atuação e Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), confirmaram em depoimento o recebimento de "comissão" pela aprovação de projetos do Fundo de Investimentos Culturais (FIC) de Mato Grosso do Sul, entre os anos de 2013 e 2014. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Quatro dos cinco mandados de prisão foram cumpridos na quarta-feira (4), sendo três em Campo Grande e um em Ponta Porã. O quinto alvo se apresentou ao Gaeco na manhã desta quinta-feira (5), acompanhado de advogado, e prestou depoimento por quatro horas.

Nos depoimentos, conforme o Gaeco, os presos falaram como funcionava o esquema de recebimento de "comissão", desde a elaboração do projeto até a prestação de contas.

Os interessados em encaminhar projetos culturais eram direcionados à gerência do FIC e lá ajustavam com os funcionários o pagamento. Os próprios técnicos elaboravam os projetos e davam os pareceres favoráveis.

Quando os recursos eram liberados, os funcionários recebiam a "comissão", normalmente paga em dinheiro em espécie. Para maquiar o pagamento, o técnico se valia de notas fiscais frias emitidas por associação cultural e microempresa, que atestavam serviços não prestados.

Os responsáveis por essas pessoas jurídicas também se beneficiavam do esquema. Eles ficavam com 15% do valor da nota.

De acordo com o Gaeco, o servidor responsável pelas contas recebia "comissão" para emitir notas fiscais de prestação de serviços no próprio nome e atestar a regularidade de documentos. Além disso, ele também recebia 15% do valor da nota emitida no nome dele.

O Gaeco verificou que os técnicos também recebiam "comissão" de produtores culturais por projetos indicados.

As investigações prosseguem com a análise de documentos e a oitiva de proponentes de projetos e diretores culturais de vários municípios. Em virtude da colaboração, o Ministério Público Estadual já requereu a revogação da temporária de três dos cinco presos. Aguarda-se a decisão judicial.