Dourados
17/02/2015 11h00
Disciplina fiscal e estabilidade de preços são indispensáveis para manter crescimento e buscar sociedade mais justa, diz ministro na apresentação de dados do Tesouro.
O Brasil está preparado para superar os desafios da atual conjuntura econômica, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na mensagem de encaminhamento do Plano Anual de Financiamento 2015 (PAF), apresentado na quarta-feira (11), pela Secretaria do Tesouro Nacional.
“Para tanto, reafirmamos nosso compromisso com a solidez dos fundamentos macroeconômicos do País, tendo a disciplina fiscal e a estabilidade de preços como valores indispensáveis para a sustentação do crescimento e a busca de uma sociedade mais justa e aberta”, acrescentou Levy.
De acordo com a previsão do Tesouro Nacional, o volume de recursos que o governo vai captar no mercado em 2015, por meio da venda de títulos públicos, deverá ficar entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,60 trilhões. No ano passado, esse volume foi de R$ 2,295 trilhões .
Os dados do PAF 2015 foram divulgados pelo subsecretário da Dívida Pública, Paulo Valle. Na ocasião, ele apresentou também o Relatório Anual da Dívida Pública 2014 (RAD).
Segundo Valle, o Tesouro tem obtido sucesso na estratégia de aumentar a participação dos papéis prefixados e indexados a índice de preços no estoque da dívida. Entre 2002 e 2014, a participação dos dois títulos passou de 10,3% para 76,5% do total da dúvida.
No mesmo período, a participação dos papéis corrigidos por taxa flutuante e por câmbio caiu de 89,7% para 23,5% do total.
Desta forma, as oscilações provocadas pelas variações na taxa básica de juros (Selic) e no câmbio têm menor impacto sobre o custo da dívida.
Segundo Levy, um dos pilares para o bom funcionamento da economia é o equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos públicos e cumprimento das metas estabelecidas, de modo a assegurar uma trajetória favorável para a dívida pública.
O equilíbrio das contas públicas será essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica e a criação de oportunidades para trabalhadores.
“A solidez fiscal aumenta a confiança dos agentes na realização de seus projetos, o que, por sua vez, alavanca o emprego e a renda”, reiterou.
As metas do Tesouro para 2015 comprovam a estabilidade na composição da dívida pública federal. A participação dos papéis prefixados deve ficar entre 40% e 44% do total da dívida no ano. Em 2014, eles representaram 41,6% do total.
Esses títulos têm remuneração determinada no momento do leilão e, por isso, representam maior previsibilidade e garantia para as contas públicas.
Os papéis corrigidos por índices de preços deverão ficar no mínimo em 33% e no máximo 37%. No ano passado, eles somaram 34,9% do total.
Já os títulos corrigidos por taxas flutuantes, como a taxa básica de juros (Selic),deverão representar de 17% e 22% da dívida, contra 18,7% em 2014.
E a participação dos títulos corrigidos pelo câmbio deve somar de 4% e 6% do total, ante 4,9% em 2014.
De acordo com o PAF, “a referência inicial para definição, pelo Tesouro Nacional, do volume de títulos a serem emitidos ao longo do exercício é a necessidade bruta de financiamento da DPF, que reflete, primordialmente, os vencimentos da dívida do Governo Federal em mercado.
Estes vencimentos correspondem em 2015 a R$ 571,8 bilhões, sendo R$ 558,0 bilhões relativos à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 13,8 bilhões relativos à Dívida Pública Federal externa (DPFe)”. (Portal Brasil com informações do Ministério da Fazenda)