Dourados
23/02/2015 06h49 - Atualizado em 23/02/2015 06h49
Por plantão, 242 agentes respondem por 13,5 mil presos, média de um agente para cada 56 detentos. O ideal seria que o MS tivesse 2.662 agentes por plantão
Valéria Araújo
Com crise no sistema carcerário em que motins e ameaças de rebelião acontecem na maioria das 54 unidades prisionais, Mato Grosso do Sul tem um déficit de 9.5 mil agentes penitenciários. Os dados são do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap). O número leva em conta estudo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) que recomenda 1 agente para cada 5 detentos. Seguindo esta regra, o ideal seria que MS tivesse 10.6 mil agentes, o que garantiria para cada um dos quatro plantões diários 2.662 agentes para cuidar dos 13.5 mil presos no Estado por período. No entanto MS conta apenas com um total de 968 agentes de segurança e custódia; um total de 242 profissionais por plantão, o que totaliza uma média de 1 agente a cada 56 presos.
Além dos 968 agentes do sistema carcerário, MS conta com outros 172 profissionais, mas eles estão na função administrativa e assistência a perícia, o que totaliza 1.140 profissionais atuando nas 54 unidades prisionais do MS. O Estado também paga 750 horas extras, o que garante 10 agentes a mais, porém este valor garante apenas 3 dias a mais do reforço.
Em Dourados a realidade não é diferente. Com cerca de 15 agentes por plantão, o Presídio Estadual de Dourados tem 2.187 detentos; uma média de um agente para cada 145 presos. Enquanto seriam necessários 400 agentes por plantão o que totalizaria 1.600, Dourados conta com um total de 60 na Máxima. Seguindo esta regra, o déficit é de 1.540 profissionais no presídio. No Regime Semiaberto, são cinco agentes penitenciários por turno quando a quantidade ideal seria de pelo menos 14 nestes períodos, segundo o Sindicato. Hoje, apenas cinco agentes cuidam de mais de 440 albergados.
De acordo com o presidente do sindicato da categoria, André Santiago, com a onda dos últimos acontecimentos, onde houve um princípio de rebelião, assassinato de um agente penitenciário em Campo Grande, e motins em várias unidades prisionais, os agentes estão trabalhando amedrontados. “Hoje, 90% dos presídios não têm policiais suficientes para garantir a segurança no local. O agente também não tem nada para se defender. Hoje conta apenas com uma caneta e um apito”, destaca.
André diz que nos últimos anos o Estado aumentou em 53% o número de vagas nos presídios, mas não ocorreram investimentos no número de agentes. Por isso, a categoria está solicitando ao governo do Estado ações que garantam a integridade física e a vida do servidor. Nesta pauta estão o aumento do policiamento nos presídios, concurso público para a contratação de novos agentes e a liberação de armas letais (mediante a cursos de capacitação) e não letais aos agentes, a exemplo do que já ocorre em outros estados.
O presidente também afirma que já está marcada para a próxima quinta-feira, uma assembleia geral com a categoria, onde serão repassadas eventuais avanços ou não sobre as reivindicações ao Governo do Estado. A categoria não descarta a possibilidade de entrar em greve no Estado.
Em Dourados, um agente que pediu para não ter o nome revelado, contou que há dois anos ele e mais seis profissionais fazem tratamento psiquiátrico contra o pânico sofrido dentro do semiaberto. “A pressão é muito grande. Ficamos no fogo cruzado entre decisões extremamente rigorosas da administração do semiaberto e os albergados. Recebemos ameaças dos dois lados o tempo todo e chegou a um ponto da minha vida que fiquei preso em casa com medo. O detento do semiaberto sai às ruas e tem tempo para saber onde moramos e conhecer nossa família. Hoje, infelizmente, o agente é obrigado, por força de ordem da administração, a cometer crueldades que nada tem a ver com ressocialização. O preso fica revoltado com o agente, não com a administração. Há dois anos não consigo sair nas ruas. Há dois anos vivo de atestados”, revelou.
A falta de agentes em Dourados é um dos fatores pelos quais o recém inaugurado semiaberto não é ativado. Com apenas cinco agentes por plantão, a categoria se recusa a prestar o serviço em estrutura que garante mais vagas ainda para detentos. Em relação a isto a Agepen vem informando que para atender as necessidades do novo prédio, irá movimentar dentro do próprio quadro atual, o reforço de plantões extraordinários e transferência de servidores de outras unidades do Estado. O PROGRESSO questionou a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado sobre o déficit de agentes em MS, e eventuais providências, mas não recebeu resposta até o fechamento dessa edição.
