Dourados
04/03/2015 06h36 - Atualizado em 04/03/2015 06h36
Valéria Araújo
Agentes penitenciários de 7 unidades prisionais de Mato Grosso do Sul denunciaram ontem que estão sendo coagidos por diretores de unidades penais do Estado. De acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap), os profissionais que decidiram aderir a paralisação dos plantões extraordinários, estão recebendo ameaças de transferência e corte definitivo do pagamento de horas extras.
A medida dos agentes de não atuar nestes períodos faz parte da “Operação Tartaruga”, que é uma retalhação dos profissionais contra o baixo efetivo e falta de segurança para atuarem. Em Dourados, o reflexo da paralisação foi a suspensão das aulas que acontecem no interior do Presídio Estadual.
De acordo com o presidente do Sindicato, André Santiago, os encaminhamentos de presos para atendimentos no setor jurídico também estão ocorrendo de forma lenta, porque não há efetivo suficiente de agentes para realizarem a escolta.
A denúncia tem como base uma Comunicação Interna da Agepen pedindo uma lista dos agentes que não estão cumprindo o plantão extraordinário. Segundo André, ao tomar conhecimento das ameaças notificou todos os diretores de unidades prisionais do Estado sobre o direito que os agentes a aderirem ao movimento estadual. Conforme ele, está prevista para hoje denuncia formal no Ministério Público e Ministério do Trabalho sobre os fatos relatados. Ainda nesta semana, o presidente se reunirá na 50ª Promotoria de Campo Grande para tratar sobre a interdição das unidades prisionais do Estado. A medida tem como finalidade “fechar” os presídios para impedir mais presos.
em Dourados, a promotoria já recebeu o relatório de déficit de agentes no Semiaberto e Presídio Estadual de Dourados, e que a categoria aguarda uma resposta da Agepen antes de iniciar a interdição. Ele também diz que a previsão é de que em um mês todas as unidades prisionais estejam “fechadas” para a chegada de novos presos. “O preso terá que ficar nas delegacias, já que presídio é lugar apenas de preso condenado. O problema é que hoje os presídios são superlotados com preso provisório”, destaca.
André diz que os agentes estão trabalhando de forma desumana e arriscando a vida diariamente com os motins e superlotação. De acordo com o Sindicato, o ideal seria que MS tivesse 10.6 mil agentes, o que garantiria para cada um dos quatro plantões diários 2.662 agentes para cuidar dos 13.5 mil presos no Estado por período. No entanto, MS conta apenas com um total de 968 agentes de segurança e custódia; um total de 242 profissionais por plantão, o que totaliza uma média de 1 agente a cada 56 presos. Além dos 968 agentes do sistema carcerário, MS conta com outros 172 profissionais, mas eles estão na função administrativa.
Em Dourados a realidade não é diferente. Com cerca de 15 agentes por plantão, o Presídio Estadual de Dourados tem 2.187 detentos; uma média de um agente para cada 145 presos. O déficit é de 1.540 profissionais no presídio.