04/03/2015 08h56 - Atualizado em 04/03/2015 08h56

Dourados pode perder R$ 12,9 milhões e ficar sem Hospital da Mulher e Criança

Deputado Geraldo Resende acusa UFGD e EBSERH de trabalharem para que os valores, oriundos do Ministério da Saúde, sejam devolvidos

O deputado federal Geraldo Resende se pronuncia essa semana, na Câmara, sobre o atraso no início das obras de construção do Instituto da Mulher e da Criança – IMC, um novo hospital projetado para ser edificado junto ao Hospital Universitário de Dourados, para atender mulheres e crianças de toda a região. Segundo o parlamentar, os recursos federais da ordem de R$ 12,9 milhões oriundos do Ministério da Saúde para a construção, foram empenhados em 22 de outubro de 2010 e descentralizados (pagos) para a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) em 8 de junho de 2012. No entanto, até o momento não aconteceu sequer a licitação para a escolha da empresa que vai executar as obras, apesar de inúmeras cobranças e audiências feitas pelo deputado. Com isso, é grande o risco da perda desses recursos.

A proposta do IMC prevê um prédio de 8,7 mil metros construídos, com 42 leitos de enfermaria para Obstetrícia; 16 leitos de enfermaria para Ginecologia; 30 leitos de Pediatria; 10 leitos de pediatria de isolamento; 12 leitos de UTI Neonatal; 22 leitos de UTI Intermediária; 4 leitos de repouso para acompanhante; 6 leitos para isolamento; 8 salas para ambulatório; 6 leitos para Hospital/dia; 4 leitos para observação; 4 leitos para pré-parto, parto e puerpério; 3 salas de cirurgias; 2 salas para partos; 1 banco de leite; 2 salas de reuniões; e um auditório.

Falta de interesse

Geraldo explica que, finalmente, em setembro de 2013, a UFGD admitiu que não tinha corpo técnico para a realização da obra e assinou um convênio com a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), a qual ficou responsável, dali em diante, de tomar todas as providências que culminassem com o início da construção, “O convênio para esta obra, no entanto, se finda em junho e a UFGD e a EBSERH trabalham para que percamos os valores tão arduamente conquistamos”, lamenta o parlamentar.

Por causa dessa situação, Geraldo Resende explica já ter acionado o Ministério Público Federal e demais órgãos de controle para na tentativa de reverter a situação. “Porém, o tempo que levamos para suplantar a leniência e a burocracia ocasiona o sofrimento de pacientes, o tratamento inadequado a mulheres grávidas ou com graves problemas de saúde, a falta de atenção às crianças e principalmente a mortes”.

Após audiência realizada no último dia 12 de fevereiro com a EBSERH e o reitor da UFGD Damião Duque de Farias, o deputado diz ter adquirido “a certeza de que saúde pública não é a prioridade para os dirigentes de ambas as entidades. Infelizmente, no Brasil, o dinheiro para a saúde já é tão escasso, e quando se conquista recursos como esses, corre-se o risco de se perdê-los”.

Geraldo afirma que naquela audiência ficou encaminhada a proposta de devolver para a Universidade a responsabilidade de elaborar os projetos técnicos complementares que ainda restam para possibilitar a licitação para a construção do IMC. “Ou seja, assim retornaria para a UFGD a responsabilidade de licitar no Regime Diferenciado de Contratação os projetos de iluminação, hidráulica e refrigeração do futuro IMC. O curioso é que a UFGD anteriormente, e depois a empresa contratada, não tiveram competência de fazer a licitação”.

Ocorre, de acordo com o deputado, que a demora a obra encareceu, o que o obrigou a reiniciar uma luta por mais recursos. Para tanto, em comum acordo com os demais membros da bancada federal, foi indicada uma emenda para o Ministério da Educação no valor de R$ 17 milhões “para, com os contingenciamentos de costume, conquistarmos um montante somado com aquele já de posse da UFGD, de aproximadamente R$ 30 milhões”.

Segundo Geraldo Resende, a conclusão a que ele chegou é a de que a EBSERH não tem o menor interesse de cumprir o papel proposto quando da sua criação. “A Empresa trabalha em conjunto com a Reitoria da UFGD para que o sonho da construção desse hospital de ponta naufrague”, salienta o deputado, que diz não querer “acreditar que o reitor da UFGD queira fechar os seus longos anos de mandato devolvendo R$ 12,9 milhões e assumindo total inapetência e medo em construir e gerir um hospital”.

O deputado também afirma que ficou negativamente impressionado com a EBSERH. “Esta empresa contou com meu voto favorável pela sua implantação, mas hoje mais parece um cabide de emprego com altos salários e pouca ou nenhuma serventia”.