Bancada feminina busca maior participação da mulher na política

10/03/2015 18h00

Em 2015, a atuação da bancada feminina no Congresso está alimentando o debate sobre as questões de gênero na política.

As senadoras elegeram como tema prioritário do ano a reforma política. Desde o início da legislatura, as 13 mulheres que ocupam cadeiras no Senado têm feito reuniões e traçado metas para o aumento da participação da mulher na política. Uma das propostas é a destinação de 30% das vagas do Senado e da Câmara para as mulheres.

Hoje, a lei prevê reserva de gênero apenas nas candidaturas, não nas vagas. Para a procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a reforma política é um caminho para mudar a realidade atual, em que as mulheres ainda são minoria na política.

Um Parlamento que se mantém há décadas com um percentual de participação feminina de somente 10% não pode ser considerado algo democrático e inclusivo — avaliou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), em encontro promovido pela bancada das mulheres em fevereiro.

A intenção é chegar gradualmente aos 50%. Além da reserva de vagas, as senadoras querem garantir também 30% dos recursos do Fundo Partidário.

As mudanças serão apresentadas em propostas de emenda à Constituição nas duas casas legislativas. Um projeto sobre a reserva de vagas (PLS 27/2015) já foi apresentado pela senadora Angela Portela (PT-RR).

Atividades

A atuação da bancada feminina tem sido intensa. Neste início de ano, as senadoras já promoveram um café da manhã para discutir as prioridades para 2015, uma reunião sobre a apresentação das propostas e outros encontros.

Nesta semana, senadoras e deputadas almoçaram com o presidente do senado, Renan Calheiros. No encontro eles discutiram maneiras de garantir mais espaço para as mulheres no legislativo e uma agenda da “pauta de gêneros”.

Este é apenas o primeiro encontro a ser realizado, tanto na residência oficial do presidente do Senado Federal, como na do Presidente da Câmara, porque é muito importante que estejamos juntos na definição de uma agenda conjunta para que as duas Casas possam avançar na pauta de gêneros — afirmou Renan durante o encontro, realizado na terça-feira (3).

Na manhã da quinta-feira (5), o Projeto Quintas Femininas, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, também discutiu a reforma política.

Programação

Várias atividades estão sendo promovidas para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Nesta terça-feira (10), às 15h, no Salão Nobre do Senado Federal, será instalada a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a comissão deve apontar as falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.

Já na quarta-feira (11), o Congresso realiza sessão solene destinada a comemorar a data e agraciar as vencedoras da 14ª edição do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, criado pelo Senado Federal em 2001. Já foram premiadas 70 mulheres, entre elas a ex-senadora Emilia Fernandes, a feminista Rose Marie Muraro e a presidente Dilma Rousseff.

Nesta edição, seis mulheres serão contempladas com o premio: Carmen Lúcia Antunes Rocha, Clara Araújo, Mary Garcia Castro, Ivanilda Pinheiro Salucci, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Creuza Maria Oliveira.

A programação do mês de março ainda contará com duas exposições. Na terça-feira (17), às 11h, haverá uma recepção às embaixadoras em missão no Brasil e, logo em seguida, às 12h, a exposição 1 em 3 - violência/ empoderamento/saúde, que contará com seleção de pinturas, desenhos, peças de design e fotografias.

Na quarta-feira (18), às 11h, será realizada, no Salão Negro, a abertura da exposição Memórias Femininas na Construção de Brasília. (Agência Senado)