Dourados
11/03/2015 06h46 - Atualizado em 11/03/2015 06h46
Pedido de reintegração de posse será analisado pela 5ª Vara Cível. Ontem, moradores e autor da ação foram intimados pela Justiça para serem ouvidos
Valéria Araújo
Um pedido de reintegração de posse pode causar o despejo de 63 famílias moradoras em área aos fundos do Jardim Clímax, em Dourados. A decisão ficará a cargo da 5ª Vara Civil que analisa um pedido de liminar. O autor do pedido e os mais de 180 moradores que ocupam a área foram ouvidos, na tarde de ontem, pelo Judiciário em Audiência de Justificação. Uma nova decisão deve sair nos próximos dias.
A disputa da área de 63 lotes envolve um comerciante que busca a reintegração de posse como maneira de reaver a área que defende ser de propriedade dele. No entanto, a defesa dos moradores, através do advogado João Waimer Moreira Filho, alega que o comerciante não tem comprovação de possuir legalmente o imóvel. A disputa pela área, onde vivem hoje 34 crianças, é motivo de preocupação para os moradores. “Nós queremos apenas que se faça Justiça. Na nossa comunidade vivem pessoas de bem que passam por muitas dificuldades e que encontraram naquele área uma forma de cuidar dos filhos. Nunca se ouviu falar que naquela área teria um dono, já que ela é extensão do bairro”, disse o presidente da Associação de Moradores, Marcos Caires.
Ele disse que, viúvo e com uma filha para cuidar, construiu no local a casa onde vive até hoje. “Eu fui o primeiro a chegar. Logo depois foram chegando outras famílias que precisavam de ajuda. Eram mães com suas crianças que estavam em busca de um local para viver. Como deixar estas pessoas desamparadas? Disse que podiam ficar e acho injusto agora, depois de tanto tempo quererem nos tirar de nosso lar”, destaca
Outro morador diz que chegou a construir uma casa de material no local porque a filha vai morar com ele. “Eu nem sei o que será da minha vida se tiver que deixar o local”, destaca. Fernando da Silva também diz que não tem para onde ir. “Eu não posso pagar aluguel porque tenho infecção nos nervos e mal posso andar. Sofro muito e além de não conseguir trabalhar, não consigo tratamento médico e nem aposentadoria. Estou esquecido e largado neste mundo pelo poder público”, destacou.
De acordo com os moradores, uma primeira liminar foi concedida pela Justiça no ano passado obrigando os moradores a deixarem o local. No entanto a Defesa recorreu e a decisão foi derrubada no Tribunal de Justiça. Porém o autor entrou com outra ação que está em andamento neste processo.
Despejo
A área em disputa fica próxima a região do acampamento Estrela Guassu, região do Jardim Climax, onde 90 famílias foram despejadas em outubro do ano passado. Elas tiveram que deixar os barracos por ordem policial, após reintegração de posse concedida pela justiça à prefeitura.
Havia uma ação de reintegração de posse para essa área desde 2007, onde a prefeitura tem projeto para a construção de 200 casas do programa de habitação popular.
Como o local teve que ser desocupado, por decisão judicial, a prefeitura removeu as famílias para uma área provisória. Essa área, também do município, fica nas proximidades da Embrapa de Dourados. O problema é que as primeiras famílias que foram para o local demarcaram seus lotes e quem chegou por último não conseguiu vaga, causando revolta.
