Dourados
15/03/2015 07h28
Juan Méndez é relator especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos desumanos; ao Conselho de Direitos Humanos, ele alerta que a detenção de crianças ligada ao seu status migratório deveria ser interrompida.
Para o relator especial da ONU sobre tortura, tratamentos e punições cruéis ou desumanas, os países devem adotar novas alternativas à detenção de menores. Juan Méndez apresentou seu último sobre o tema no Conselho de Direitos Humanos, nesta terça-feira em Genebra.
Méndez alertou para a ligação entre a prisão de crianças e maus-tratos e lembrou que continua sendo obrigação dos países garantir que os menores sejam protegidos de riscos associados à privação da liberdade.
O relator da ONU disse que os menores são mais vulneráveis, por isso os Estados precisam tomar medidas extras para garantir seu direito à vida, à saúde, à dignidade e à integridade física e mental. Segundo ele, este tipo de resposta tem sido insuficiente.
Sobre prisões relacionadas à imigração, Méndez destacou que privar os menores de liberdade devido ao status migratório de seus pais está "cada vez mais desproporcional", chegando a ser "um tratamento degradante a crianças migrantes".
No Conselho de Direitos Humanos, o relator pediu aos países que cessem completamente a detenção de crianças, com ou sem pais, baseada na sua condição migratória. (ádio ONU em Nova York)