18/03/2015 06h38 - Atualizado em 18/03/2015 06h38

Varas fiscais vão agilizar cobranças de R$ 5,5 bilhões em MS

Elvio Lopes

Com o desmembramento da Vara de Execuções Fiscais da Fazenda Pública, em municipal e estadual, instaladas ontem no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Heitor Medeiros, em Campo Grande, a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado pretendem arrecadar recursos na ordem de até R$ 3 bilhões, devidos por 209.603 contribuintes.

A instalação das varas de Execuções Fiscais da Fazenda Pública Municipal e Estadual foi realizada pelo desembargador João Maria Lós, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; governador Reinaldo Azambuja e diretor do Foro de Campo Grande, juiz Aloizio Pereira dos Santos e outras autoridades.

O governador Reinaldo Azambuja lembrou de reunião realizada no início do ano, em que levou ao presidente do TJMS a proposta de desmembramento das varas fiscais para agilizar a cobrança de tributos devidos ao Estado, que chegam a R$ 5,5 bilhões em todos os 79 municípios sul-mato-grossenses e, somente em Campo Grande, a R$ 2 bilhões. Somente os 100 maiores devedores em Campo Grande soma R$ 1,4 bilhão de débitos com o Estado.

“Fico feliz pelo desembargador João Maria Lós ter acatado nossa sugestão e desmembrado as varas de execuções fiscais, que agilizará os julgamentos e possibilitar o recebimento desses tributos para contribuir com o desenvolvimento do Estado e reverter em melhorias para a população”, afirmou Reinaldo, destacando que essa medida é resultado de um trabalho coletivo entre o governo estadual e o Poder Judiciário.

“Vamos continuar com essa parceria, principalmente neste momento de crise, para buscar o que nos pertence, conseguir executar essas ações e atender as demandas da sociedade”, destacou Reinaldo, acrescentando que as novas varas proporcionarão maior celeridade aos processos. Ele agradeceu o empenho do presidente do TJMS, também parceiro na Caravana da Saúde e destacou que essas parcerias maior eficiência do Estado e ganho coletivo, dos poderes, do Estado e da população. “Vamos continuar caminhando juntos para o bom desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, concluiu o governador.

O presidente do TJMS, desembargador João Maria Lós confirmou que o projeto foi implementado a pedido do governador Reinaldo Azambuja, que na reunião no início do ano apresentou as dificuldades para recebimento dos tributos atrasados e da necessidade de atender as demandas que esses recursos podem proporcionar à população.