Definido calendário de emergência ambiental contra as queimadas

01/04/2015 11h00

Medida inclui contratação temporária de até 2.520 brigadistas, por um período de seis meses.

A Portaria nº 35, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (04/03), declara estado de emergência ambiental em épocas e regiões específicas, com o objetivo de prevenir as queimadas entre 2015 e 2016, visando proteger o meio ambiente e evitar emissões de gás carbônico.

A medida leva em conta a necessidade de contratação temporária de até 2.520 brigadistas, por um período de seis meses, para atender as emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais e queimadas durante o período crítico de seca.

A portaria, assinada pela ministra Izabella Teixeira, estabelece estado de emergência ambiental, entre os meses de abril a novembro deste ano, nos estados do Acre, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, além da região metropolitana de Belo Horizonte, regiões da Zona da Mata, Central, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro, Noroeste, Oeste, Sul e Sudoeste de Minas Gerais; região Sudoeste do Piauí; e na região oriental do estado do Tocantins.

REGIÕES

Nos meses de maio a dezembro de 2015, a situação emergencial se dará nas regiões Centro Sul e Sudoeste do Amazonas; regiões do extremo oeste e Vale São Franciscano da Bahia; regiões Leste, Centro, Oeste e Norte do Maranhão; regiões do Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais; regiões Sudeste e Sudoeste do Pará; regiões Centro Norte e Sudeste do Piauí; na região Ocidental do Tocantins; e no estado do Mato Grosso do Sul.

Estarão em emergência, entre os meses de junho de 2015 a janeiro 2016, os estados de Amapá e Ceará; e as regiões Centro Norte e Centro Sul da Bahia; regiões Baixo Amazonas, Marajó, Nordeste e Metropolitana de Belém, no Pará; e região Norte do Piauí.

De julho de 2015 a fevereiro de 2016, as atenções serão redobradas no estado de Pernambuco; na região Norte do Amazonas; e região Nordeste da Bahia.

Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais também estarão em curso, de agosto de 2015 a março de 2016, na região Sul da Bahia.

Entre os meses de setembro de 2015 e abril de 2016, na região Metropolitana de Salvador, na Bahia; e de outubro de 2015 a maio de 2016, no estado de Roraima.

(Assessoria de Comunicação (Ascom/MMA)