Projeto pede travessias para animais silvestres em MS

01/04/2015 17h01 - Atualizado em 01/04/2015 17h01

AL/MS

As estradas, rodovias e ferrovias de Mato Grosso do Sul poderão ter pontos de travessias para animais silvestres e com isso evitar atropelamentos. Para tanto, deverão ser efetuados Estudos de Viabilidade Técnica e Ambiental bem como os Estudos de Impacto Ambiental, relativos às obras de novas construções que poderão ser acima ou abaixo das estradas.

Esta é a proposta do Projeto de Lei 44/2015, reapresentada nesta quarta-feira (1/4) pelo deputado Lídio Lopes. “O Estado abriga uma parcela importante da biodiversidade do planeta e os empreendimentos de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento, mas às vezes acarretam em impactos ambientais”, explicou o deputado no projeto.

Para as estradas, rodovias e ferrovias já existentes o prazo para a implementação não poderá ser superior a cinco anos, definido mediante decreto.

O projeto também argumenta que em levantamento feio pela equipe do programa Fantástico, apresentado no dia 22 de março de 2015, cerca de 470 milhões animais morrem atropelados por ano.

“Criar condições que visem facilitar o deslocamento da fauna como a implantação de corredores ecológicos já está prevista na Lei Federal 9.985. Na legislatura passada já apresentei essa proposta que foi aprovada na Casa de Lei, mas vetada pelo Executivo e portanto reapresento”, concluiu.