Dourados
02/04/2015 14h00
Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado no Diário Oficial da União dia (31).
A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016. O decreto de convocação assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado na terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU).
O tema da Conferência “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” foi dividido em quatro eixos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”; e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.
As conferências livres devem ocorrer em 2015, entre os dias 4 de maio e 19 de dezembro de 2015; as municipais e intermunicipais, entre 1º de junho a 18 de setembro; e as estaduais e distritais, no período de 19 de outubro e 19 de dezembro.
A convocação das municipais, intermunicipais, estaduais e distritais é de competência dos governos municipais, estaduais e do Distrito Federal.
A coordenação da Conferência Nacional fica a cargo da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Mais informações sobre a organização do evento serão anunciadas pela SPM nos próximos meses.
As ações da SPM visam à igualdade de gênero e melhoria das condições de vida das mulheres por meio de ações específicas de equidade, na saúde integral, nos direitos reprodutivos. (Secretaria de Políticas para as Mulheres)